Nesta quarta-feira (23), o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) teve uma audiência com o senador Lucas Barreto (PSD-AP), vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, para debater sobre a Reforma Tributária e contribuir na articulação da mesma entre Estados e senadores.
A audiência ocorreu sala da liderança do PSD no Senado Federal. Participaram, os parlamentares Lucas Barreto (PSD-AP), Carlos Favaro (PSD-MT), Omar Aziz (PSD-AM), Nelsinho Trad (PSD-MS), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Alexandre Silveira (PSD -MG) Sérgio Petecão (PSD-MG), os secretários de Fazenda Décio Padilha (PE), Cristiane Schmidt (GO), Marcelo Altoé (ES), Fernanda Pacobahyba (CE), o secretário adjunto Clóvis Monteiro (AC); e o diretor-institucional do Comsefaz, André Horta. Ainda, participaram por videoconferência o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) e o secretário de Fazenda de Rondânia, Ângelo Coronel (PSD-BA).
Os secretários e senadores debateram sobre os desafios de se criar uma Reforma Tributária que compreenda os diversos cenários e especificidades dos entes federativos. Para os secretários de Fazenda, a PEC 110/2019 é uma proposta construída em parceria com os Estados brasileiros e contém os princípios norteadores discutidos desde 2019 pelo Comsefaz, a ECM 192/2019 para a PEC 45/2019, apoiada pelos 27 governadores, sempre com o intuito de propor a melhor alternativa possível, que possibilite uma convergência dos diversos anseios e realidades dos subnacionais.
Conforme a secretária de Fazenda do Goiás, Cristiane Schmidt (GO), a reunião trouxe esclarecimentos e pontos a serem resolvidos entre os Estados. “A reunião foi muito produtiva no sentido de entendermos as principais dúvidas para alguns senadores acerca da PEC110/2019. Ficou acordado que levaríamos ao COMSEFAZ para endereçarmos tais questões para, em seguida, voltarmos a nos reunir novamente”, disse a secretária.
Na opinião do secretário de Fazenda do Espírito Santo, o diálogo com os senadores deixou clara a necessidade dos Estados em se articularem para viabilizar a aprovação da Reforma Tributária. “Considerando o entendimento unânime dos Estados em favor da reforma tributária, ficou claro o desafio que iremos abraçar e a importância de nos organizarmos para fazer o trabalho de articulação junto aos senadores”, Marcelo Altoé.
