Estão abertas as inscrições para a 9ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Organizada pela Febrafite (Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), a premiação contempla trabalhos nas áreas de educação, tecnologia e jornalismo. As inscrições vão até o dia 15 de agosto para escolas e instituições, e até 30 de setembro para imprensa e tecnologia.
O objetivo é promover iniciativas que envolvam temáticas de educação fiscal, oportunizando a discussão sobre a função social dos tributos e estimulando a participação do cidadão no aperfeiçoamento dos instrumentos de controle público e fiscal do estado. Desde a primeira edição, em 2012, o Prêmio Nacional registrou mais de mil projetos inscritos de todo o país.
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) é uma das entidades que apoiam a iniciativa, por entender que a educação fiscal é um instrumento de conscientização coletiva para a importância dos tributos para o país e para a sociedade.
Apesar do isolamento social decorrente da pandemia da covid-19, a premiação deste ano mantém a agenda como nas edições anteriores, e, já que muitas escolas adotaram o ensino a distância, contempla escolas (públicas e privadas), além de instituições (universidades, organizações não governamentais, prefeituras, secretarias municipais e estaduais, demais instituições sejam públicas ou privadas) e imprensa.
PREMIAÇÕES – Nove trabalhos serão os vencedores desta edição: três escolas, duas instituições, dois jornalistas e dois projetos de tecnologia. Os prêmios em dinheiro variam de R$ 2 mil a R$ 10 mil. Ao todo, serão distribuídos mais de R$ 50 mil em premiação. A solenidade de premiação está prevista para o dia 26 de novembro, em Belo Horizonte (MG).
O Prêmio conta com parceria da Receita Federal, do Tesouro Nacional, da Controladoria-Geral da União, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), GT 66 de Educação Fiscal do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), da Brasscom, além do apoio do Comsefaz, dos ministérios da Educação e da Economia, dentre outras instituições e órgãos dos governos dos entes federados.
A campanha deste ano é apresentada por Nathalia Arcuri, fenômeno da internet em finanças pessoais. Assista aqui:
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Consulte o Regulamento 2020 do Prêmio.
