A capital maranhense, São Luís, irá sediar a 45 ª Reunião Ordinária do Comsefaz, reunindo secretários Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos 26 estados e do Distrito Federal, além de técnicos e representantes do Governo Federal.
O evento ocorre dia 4 de julho, no hotel Blue Tree Towers.
O PLP 68/2024 (Normas Gerais) e o PLP 108/2024 (Comitê Gestor e Distribuição de Receitas), propostas enviadas pelo Executivo ao Congresso Nacional para a regulamentação da Reforma Tributária, EC 132/2023 serão debatidos nas próximas reuniões do Comsefaz e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Também estão na pauta, projetos legislativos e ações em tramitação no Supremo Tribunal Federal, processos administrativos e propostas de convênios e ajustes Sinief que serão submetidas à 193ª reunião do Confaz.
Maranhão, um estado de riquezas e oportunidades
O Maranhão é conhecido por seu rico patrimônio cultural, diversos ecossistemas e culinária única. A capital São Luís é Patrimônio Mundial da Unesco, famosa por sua arquitetura colonial, festivais vibrantes como o Bumba Meu Boi e proximidade com o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, conhecido por suas impressionantes dunas e lagoas.
Também está localizado em São Luís o Porto de Itaqui, um dos principais portos do Brasil, principalmente devido à sua localização estratégica na região Nordeste.
Itaqui está na região conhecida como Matopiba, formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, considerada a terceira e última fronteira agrícola do país. Por isso, é um ponto crucial para o escoamento da produção agrícola, incluindo soja, milho, e outros produtos agrícolas. Também é fundamental para o transporte de minérios, como minério de ferro, exportado principalmente para mercados internacionais.
Conforme dados da Secretaria de Fazenda do Maranhão, “a atividade portuária a partir do Itaqui gera aproximadamente 14 mil empregos diretos e indiretos e alimenta diversas cadeias produtivas no estado e ao longo de sua área de influência. Além disso, os negócios movimentados pelo Porto do Itaqui são responsáveis por cerca de 35% do ICMS arrecadado no estado”.
