O Rio de Janeiro foi palco do seminário de boas-vindas e da aula inaugural do curso Máster em Fazenda Pública, Administração Financeira e Tributária, referente ao ano letivo 2024/2025. O evento ocorreu dias 18 e 19 de julho, no Centro Cultural Banco do Brasil, na capital carioca.
Esse será o segundo ano de cooperação entre o Comsefaz e a Universidad Nacional de Educación a Distância (UNED/IEF), instituição sediada na Espanha, para a realização do curso voltado para os secretários e membros das Fazendas Estaduais.
Nesta edição, 27 alunos se dividem entre os cursos de especialidade em Administração Tributária e Financeira.
Os candidatos foram selecionados pela UNED a partir de uma lista enviada pelo Comsefaz contendo os nomes indicados pelas Secretarias de Fazenda dos Estados e do DF.
“O Máster é um marco para o Comsefaz aprovado pelo nosso Pleno. E uma oportunidade para o aprimoramento do conhecimento técnico sobre a administração tributária e financeira. Os alunos brasileiros foram muito elogiados nos fóruns e no encontro presencial por causa de sua participação e conhecimento dos temas tributários e financeiros. Tenho certeza de que os trabalhos do TFM trarão para a instituição temas importantes e necessários ao debate fazendário”, destacou a coordenadora administrativa do Comsefaz, Marcela Batista, que falou no evento sobre a documentação a ser apresentada à UNED/IEF, sobre a plataforma de ensino e tirou dúvidas.
Anfitrião do evento e um dos palestrantes do seminário, o secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Leonardo Lobo, destacou a importância da qualificação dos servidores que farão o curso:
“Foi uma satisfação para a secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro receber a turma. O processo do mestrado traz grandes possibilidades de trocas, que são um ganho para os alunos e as instituições. Com o curso promovido pelo Comsefaz, as discussões serão potencializadas em nível internacional e auxiliarão no desenvolvimento de políticas públicas mais eficientes”, disse.
O seminário contou com a participação do Cônsul Geral da Espanha no Rio de Janeiro, Ángel Vásquez Díaz de Tuesta; do Secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Leonardo Lobo; e do Secretário de Fazenda do Pará, René de Oliveira e Sousa Júnior; dos professores da Alemanha Dra Vera Hesselle e Dr. Stefan Veih;,do coordenador/director del Máster pela UNED Dr. Jose Manuel Guirola; do diretor de la Escuela de la Hacienda Publica (IEF), Ignacio Coral, ambos da Espanha; da gerente de capacitação do CIAT – Maureen Peres do Panama; da coordenadora Acadêmica do Máster pelo Comsefaz, profª dra. Celia Carvalho, da coordenadora Administrativa do Comsefaz, Marcela Batista ,além de técnicos e especialistas na área.
Palestrante e entusiasta do curso, o secretário de Fazenda do Pará Renê de Oliveira e Sousa Jr. ressaltou a qualidade das aulas:
“É um curso de altíssimo nível onde os servidores terão certamente grandes experiências para serem desenvolvidas em seus estados, principalmente onde num momento em que estamos implantando uma nova ordem tributária em função da reforma tributária, já aprovada no Congresso”, afirmou.
Com mais de 30 anos atuando na formação de profissionais na área pública e privada, a coordenadora acadêmica do Máster, Célia Carvalho, falou do começo de tudo e dos frutos que o Comsefaz vem colhendo com os trabalhos apresentados pelos alunos:
“Foi em Madri, em 2022, que coloquei o secretário Renê Oliveira em contato com o coordenador do Máster, dr. Guirola. Ao ser apresentado ao curso, o secretário entendeu como uma oportunidade para que o Comsefaz pudesse capacitar os servidores dos Estados. O sucesso foi tanto que já estamos na segunda turma e os resultados dos trabalhos de conclusão já estão rendendo frutos para o Comitê, lembra Célia.
Confira como foi a programação completa do seminário:
Quinta-feira, 18 de julho de 2024
13:00 horas – Abertura do Evento
- Duração: 15 minutos
- Mesa de abertura:
- Leonardo Lobo, Secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro
- Ángel Vázquez Díaz de Tuesta, Consul General do Consulado da Espanha no Rio de Janeiro
- Professor José Manuel Guirola, Coordenador académico del Máster Universitario em Hacienda Pública y Administración Financiera y Tributaria de la Universidad Nacional de Educación a Distancia
- Ignacio Corral, Director de la Escuela de Hacienda Pública del Instituto de Estudios Fiscales de España
- René de Oliveira e Sousa Júnior, Secretário de Estado da Fazenda do Pará
- Atividades:
- Boas-vindas aos participantes
- Abertura oficial do seminário
- Apresentação dos objetivos e cronograma do evento
13:15 horas – Apresentação dos Participantes e Instituições
- Duração: 30 minutos
- Responsáveis: Professora Celia Carvalho e Coordenadora do Comsefaz, Marcela Batista
- Atividades:
- Apresentação dos professores, coordenadores e alunos
- Apresentação acadêmica e administrativa do Comsefaz
13:45 horas – Apresentação do Programa Acadêmico do Máster
- Duração: 1 hora
- Palestrantes: Ignacio Corral (IEF) e José Manuel Guirola (UNED)
- Atividades:
- Detalhamento da metodologia do curso
- Apresentação da plataforma virtual
- Explicação do plano de estudos e cronologia
- Introdução ao corpo docente
- Descrição do sistema de avaliação e acreditações
- Discussão de outros elementos relevantes
14:45 horas – Workshop Prático de Integração
Duração Total: 2 horas e 15 minutos
- Primeira Sessão (Boas-vindas e Introdução ao Workshop)
- Facilitadora: Maureen Pérez (CIAT)
- Atividades: Introdução ao workshop e atividade “quebra-gelo”
- Segunda Sessão (Liderança e Tomada de Decisões)
- Facilitadora: Maureen Pérez (CIAT)
- Atividades: Dinâmicas de liderança e tomada de decisões
16:00 horas – Coffeebreak
- Duração: 30 minutos
16:30 horas – Continuação do Workshop Prático de Integração– SALA MULTIUSO – 3º ANDAR
- Duração Total: 1 hora e 15 minutos
- Terceira Sessão (Resolução de Problemas e Pensamento Criativo)
- Duração: 30 minutos
- Facilitadora: Maureen Pérez (CIAT)
- Atividades: Atividades focadas na resolução de problemas e pensamento criativo
- Quarta Sessão (Encerramento do Workshop)
- Duração: 45 minutos
- Facilitadora: Maureen Pérez (CIAT)
- Atividades: Resumo do workshop e fechamento das atividades
- Terceira Sessão (Resolução de Problemas e Pensamento Criativo)
17:45 horas – O Máster a Partir da Perspectiva de um Antigo Aluno
- Duração: 45 minutos
- Palestrante: Márcio Rodrigues da Costa Araujo
- Atividades:
- Compartilhamento de experiências e conselhos práticos
18:30 horas – Encerramento das Atividades Acadêmicas do Dia
19:00 – 21:00 horas – Jantar de recepção
- Duração: 2 horas
- Bota Restaurante – Marina da Glória
Sexta-feira, 19 de julho de 2024
09:30 horas – Aula: Fiscalidade Ambiental – em inglês com tradução simultânea
- Duração: 1 hora – online
- Palestras:
- “Challenges for taxes and levies with regard to ESG goals”
- Palestrante: Professora Vera de Hesselle
- Duração: 30 minutos
- “Beyond Labels: Decoding Market Surprises, Non-linear Dynamics, and Strategic Choices in EU Taxonomy Reporting”
- Palestrante: Professor Stefan Veith, Universidade de Bremen
- Duração: 30 minutos
10:30 horas – Aula: O Imposto Europeu sobre o Valor Agregado (IVA)
- Duração: 1 hora
- Palestrante: Javier Sánchez Gallardo, Embajada de España
- Atividades:
- Discussão sobre o IVA europeu
11:30 horas – Coffeebreak
- Duração: 15 minutos
11:45 horas – Aula: A Recente Reforma Tributária no Brasil
- Duração: 45 minutos
- Palestrante: René de Oliveira e Sousa Júnior, Secretário de Estado da Fazenda do Pará
- Atividades:
- Apresentação sobre a recente RT
12:30 horas – Aula: Desafios Fiscais dos Governos Subnacionais
- Duração: 1 hora
- Palestrante: Leonardo Lobo, Secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro
- Atividades:
- Discussão sobre desafios fiscais para governos subnacionais
13:30 horas – Encerramento do Seminário