O Comsefaz apresentou nesta quinta-feira (28), ao Fórum Nacional de Governadores, os pontos prioritários para serem aperfeiçoados no Projeto de Lei Complementar 68/2024.
A reunião contou com a presença da maioria dos governadores dos 26 Estados e Distrito Federal e de vários secretários das Fazendas estaduais. A condução da reunião ficou sob a responsabilidade do anfitrião e presidente do Fórum Nacional de Governadores, Ibaneis Rocha (MDB/DF).
Entre os secretários de Fazenda que participaram da reunião estavam, o presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier (RN), Sarah Tarsila Andreozzi (SE), Pricilla Santana (RS), Emílio de Oliveira Jr (PI), Fabrizio Gomes (CE), Leonardo Lobo (RS), Rogério Gallo (MT), Flávio César de Oliveira (MS), Jesus Vidal (AP), Ney Ferraz Jr. (DF), Donizeth Silva (TO), Marcellus Ribeiro Alves (Maranhão), Francisco Sérvulo (GO) e Luiz Cláudio Gomes (MG).
Na pauta, além da reforma tributária, os governadores debateram temas como assistência social, segurança pública e saúde. Os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Regional), Ricardo Lewandowski (Justiça) e Nísia Trindade (Saúde) participaram da reunião detalhando programas e explicando ações das pastas.
O senador Eduardo Braga (MDB/AM), relator do PLP 28/2024, foi convidado a participar do painel da reforma tributária, mas não pode comparecer por motivos de saúde.
Comsefaz
Carlos Eduardo Xavier destacou os pontos principais em defesa dos Estados, destacando a necessidade de preservação da autonomia federativa e temas mais específicos.
Os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande, e do Piauí, Rafael Fontelles, sugeriram que uma comissão formada por cinco governadores dialogue com os senadores que votarão os projetos de regulamentação do novo sistema tributário.
Fontelles encerrou a reunião destacando o trabalho contínuo realizado pelo Comsefaz ao longo de vários meses, envolvendo mais de 100 técnicos e secretários de Fazenda estaduais dedicados à análise de projetos, elaboração de propostas e aprimoramento das leis, com o objetivo de simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro.
Os governadores voltarão a se reunir dia 10 de dezembro e esperam contar com a presenta do ministro Fazenda, Fernando Haddad.
