O Comsefaz publicou portaria que cria o Grupo de Trabalho 02 (GT 02) – Mudanças Climáticas e Gestão Fiscal, com o objetivo de fomentar discussões sobre mudanças climáticas e desenvolver estratégias que integrem questões ambientais e fiscais.
O GT 02 visa prevenir, mitigar e enfrentar os efeitos das mudanças climáticas, proporcionando decisões mais precisas e melhorias nos processos de gestão fiscal. Os resultados serão disponibilizados à sociedade, aos entes federados e à comunidade internacional.
A coordenadora do GT 02 será a vice-presidente do Gefin, Célia Carvalho, e o coordenador-adjunto será o subsecretário de Fazenda do Pará, Eli Sosinho.
Desenvolver estudos sobre desoneração tributária alinhada à preservação ambiental, equilibrar sustentabilidade fiscal com os desafios climáticos, promover conhecimento interdisciplinar e subsidiar políticas públicas, integrar políticas fiscais e ambientais, melhorando respostas a desastres ambientais, estimular a cooperação entre os Estados e fomentar compromissos internacionais estão entre as principais metas do GT 02.
Estrutura e funcionamento
O grupo será composto por um coordenador-geral, um coordenador-adjunto, servidores das secretarias de Fazenda e apoio administrativo do Comsefaz. Especialistas poderão ser convidados para participar de pautas específicas, preferencialmente via videoconferência.
Para otimizar o trabalho, o GT 02 poderá se organizar em subgrupos temáticos e funcionará por tempo indeterminado, sendo a coordenação exercida por um ano, com possibilidade de recondução.
Com essa iniciativa, o Comsefaz busca liderar a integração entre gestão fiscal e preservação ambiental, contribuindo para a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico.
