O meio ambiente tem sido pauta constante no debate global, e uma das ferramentas utilizadas para frear os impactos das mudanças climáticas é a tributação ambiental. O tema foi abordado no episódio do podcast “Comsefaz Explica” desta quarta-feira (19), que contou com a presença de Célia Carvalho, especialista no assunto e servidora da Secretaria de Fazenda de Minas Gerais.
No programa, Célia explicou que a tributação ambiental é uma forma de regular atividades econômicas que impactam negativamente o meio ambiente.
“Os chamados ‘impostos verdes’ são aqueles cuja base tributável está relacionada a materiais ou processos poluentes. Eles não visam apenas a arrecadação fiscal, mas também incentivam práticas sustentáveis e desestimulam comportamentos prejudiciais“, explicou.
A especialista destacou que vários países já adotam medidas de tributação ambiental para reduzir emissões de carbono e promover um crescimento mais sustentável. Exemplos incluem a tributação do carbono na Suécia, a redução de impostos sobre energias renováveis na Dinamarca e as taxas sobre emissões poluentes na Alemanha. Esses modelos seguem o princípio do “quem polui, paga“, garantindo que os custos ambientais sejam incorporados aos preços dos produtos e serviços.
A tributação ambiental também está em discussão no Brasil, especialmente com a recente aprovação da Emenda Constitucional 132/2024, que institui o Imposto Seletivo. Esse tributo visa sobretaxar produtos e atividades que geram externalidades negativas para o meio ambiente e a saúde. “Ainda estamos em fase de regulamentação desse imposto, mas ele pode ser um passo importante para a redução de emissões de carbono e para o incentivo a tecnologias mais limpas“, pontuou Célia.
Comsefaz cria Grupo de Trabalho sobre o tema
Outro ponto abordado foi a criação, pelo Comsefaz, do Grupo de Trabalho (GT) Mudanças Climáticas e Gestão Fiscal, que busca mapear iniciativas sustentáveis e propor melhorias na legislação tributária brasileira para reforçar a proteção ambiental. “Nosso objetivo é identificar boas práticas internacionais e sugerir políticas que contribuam para um desenvolvimento mais sustentável, alinhando sustentabilidade fiscal e ambiental”, afirmou a auditora fiscal.
A entrevista completa está disponível no site do Comsefaz. Para saber mais sobre o impacto da tributação ambiental e as perspectivas para o Brasil, acesse aqui.