O presidente do Comsefaz, Flávio César, participou, nesta quinta-feira (17), de uma intensa agenda institucional no Espírito Santo. Ele foi recebido em Vitória pelo secretário de Estado da Fazenda, o auditor fiscal Benicio Costa, e também se reuniu com o governador do Estado, Renato Casagrande (PSB). Ao longo do dia, Flávio César esteve acompanhado pelo assessor especial da presidência, Matheus Menegaz.
Espírito Santo é o 18º estado brasileiro visitado pelo presidente Flávio César em seis meses de gestão. Durante as agendas institucionais, ele sempre reforça a importância de conhecer in loco os desafios ouvindo as principais demandas dos secretários e do corpo técnico das Fazendas estaduais.
“Esses encontros são fundamentais para fortalecer o diálogo federativo e fomentar a cooperação entre os entes subnacionais. Ao conhecer realidades distintas, identificamos boas práticas que podem ser adaptadas e replicadas, enriquecendo a formulação de políticas públicas”, afirmou.
Além de conhecer as instalações da secretaria de Fazenda do Espírito Santo, o presidente Flávio César se atualizou sobre as principais iniciativas realizadas pela equipe da SEFAZ, liderada pelo secretário Benício Costa, que enalteceu a visita como uma oportunidade de ampliar o intercâmbio entre os estados:
“O fortalecimento das relações entre os estados é essencial para uma atuação coordenada e eficiente, especialmente neste momento de transformação do sistema tributário brasileiro. Ampliar o intercâmbio de experiências, entender a realidade de cada Estado, conhecer as boas práticas, fortalecer parcerias e alinhar estratégias em temas fiscais e tributários é fundamental nesse processo”, observou Benicio Costa.
Na audiência com o governador Renato Casagrande, o presidente do Comsefaz também destacou os impactos da reforma tributária para os estados brasileiros, além dialogar sobre outros temas estratégicos para o desenvolvimento nacional.
“Seguimos avançando com o compromisso de construir um federalismo cada vez mais forte, solidário e colaborativo – onde o protagonismo dos estados seja respeitado e valorizado na construção de um novo modelo de país”, encerrou.
Reuniões nacionais em Vitória
Vitória será sede, em dezembro, da 51ª reunião ordinária do Comsefaz e da 199ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Os eventos reúnem autoridades fazendárias de todo o país e têm como foco garantir segurança jurídica no âmbito do ICMS, combater a guerra fiscal, promover a uniformização de regras tributárias e aprimorar a legislação nacional.
Além disso, buscam harmonizar procedimentos de fiscalização, padronizar normativos e difundir decisões judiciais relevantes para os Estados.
“A realização das reuniões no Espírito Santo reforça o compromisso da Sefaz com o protagonismo técnico e institucional em temas de interesse nacional”, ressaltou Benicio Costa.
