O presidente do Comsefaz, Flávio César, vai abrir na próxima quinta-feira (28), em Barreirinhas (MA), o 79º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat).
Esta edição do evento acontece de 27 a 29 de agosto, terá como tema Tributação e Sustentabilidade Ambiental e vai reunir representantes das secretarias de Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos estados e do Distrito Federal. O objetivo do encontro é buscar a cooperação fiscal e o intercâmbio de melhores práticas entre as unidades da federação para o aperfeiçoamento das normas e práticas fiscais.
Confira a programação completa no site do Encat.
O Encat será realizado pela primeira vez no interior do Maranhão, em Barreirinhas, cidade que dá acesso aos paradisíacos e mundialmente famosos lençóis maranhenses:
“A discussão sobre sustentabilidade tem ganhado cada vez mais espaço no cenário econômico e jurídico brasileiro, especialmente após a aprovação da Reforma Tributária de 2023. A Emenda Constitucional nº 132 de 2023 introduziu mudanças significativas no Sistema Tributário que podem transformar a forma como lidamos com a proteção ambiental por meio da tributação. Essa discussão é fundamental para pensar soluções sustentáveis no âmbito da economia e do direito”, destaca a organização do Encat.
O evento começa na quarta-feira (27), com uma reunião técnica exclusiva do Fisco e outro encontro do Comitê Gestor de Documentos Fiscais Eletrônicos, também voltada somente para representantes da área. A programação aberta tem início na quinta-feira (29), com a solenidade de abertura e o painel “Aspectos ecológicos da Reforma Tributária: um caminho para o desenvolvimento sustentável”. Na mesa estarão o secretário de Fazenda do Maranhão, Marcellus Ribeiro Alves, e o auditor fiscal da Sefaz/MA, Emílio Pires.
Na sequência, o presidente do Comsefaz, Flávio César, fará uma palestra institucional saudando os convidados e destacando a importância do tema para as Fazendas estaduais. Recentemente, em junho deste ano, ele participou em Coimbra, Portugal, do 9º Congresso Luso brasileiro de Auditores Fiscais, falando sobre o mesmo tema em debate no Encat:
“A questão ambiental é um debate urgente no mundo. Não é à toa que esse foi o tema do Congresso Luso brasileiro que participamos em junho, e não por acaso o Brasil vai sediar a Conferência da ONU em novembro, no estado do Pará, valorizando a nossa região amazônica. Cientes da importância dessa discussão, as Fazendas estaduais também estão debatendo e se capacitando. Minha expectativa é enorme porque estive no Encat anterior, um evento do mais alto nível realizado em Teresina (PI), e agora no Maranhão tenho certeza de que teremos mais um encontro muito produtivo para todos”, afirmou o presidente do Comsefaz.
Confira a programação completa do 79º Encat
Quarta-feira, 27 de agosto
09h – 13h
Reunião Técnica (exclusiva do Fisco)
14h30 – 17h
Reunião do Comitê Gestor de Documentos Fiscais Eletrônicos (exclusiva para representantes)
Quinta-feira, 28 de agosto
8h30
Recepção e credenciamento
09h
Solenidade de abertura (Autoridades)
10h
Aspectos ecológicos da Reforma Tributária: um caminho para o desenvolvimento sustentável
Marcellus Ribeiro Alves – Secretário de Estado da Fazenda do Maranhão; Emílio Pires – Auditor Fiscal – Sefaz MA
10h40
Palestra Institucional
Flávio César – Secretário de Estado da Fazenda do Mato Grasso do Sul e Presidente do Comsefaz
11h10
Foto Oficial
11h20
Coffee Break
11h50
Trabalhos realizados no âmbito da reforma tributária
Luiz Dias e Ricardo Neves – Coordenação Geral do ENCAT
12h20
Proposta Febrafite para Lei Orgânica Nacional das ATs
Sara Felix – Presidente AFFEMG; Maria Aparecida Meloni – Papá (MG)
13h20
Reforma Tributária sobre o consumo: Comitê Gestor à Serviço da Sociedade
Francelino Valença – Presidente
13h50
Debate
14h20
Almoço
15h50
Apoio Institucional do BID à Reforma Tributária
Maria Cristina Mac Dowell – Especialista Principal em Gestão Fiscal do BID
16h10
Painel GT02 – Modelo Operacional
Paulo Yamada (SP); Álvaro Bahia (BA); Sheyne Leal (SP); Vinicius Pimentel (RS); Antônio Carlos Godoi (GO); Renato Delucca (MG)
17h10
Transformação Digital nas Administrações Tributárias
Raul Zambrano – Diretor de Assistência Técnica & TIC do CIAT
17h40
Debate
18h
Encerramento
Sexta-feira, 29 de agosto
9h
GT Simples Nacional
Clarissa Mendes – Sefin Curitiba; Alex Kuhn – SEFAZ SP
09h30
Estimativa do GAP tributário para as unidades da federação brasileira: uma adaptação do VAT-VRR da OCDE
Jomar Fernandes Pereira Filho – SEFAZ MA
10h
IA Aplicada no Planejamento da Fiscalização do Ceará
Ronivaldo Passos Sampaio – SEFAZ CE; Antônio Cristiano de Oliveira Costa – SEFAZ CE
10h30
Debate
11h
A importância do Afastamento do Sigilo Bancário no Controle à Fraude Fiscal Estruturada (Caso Prático)
Edilberto de Deus Lima – SEFAZ MA; Henrique Antônio Meneses Xavier – SEFAZ MA; Roberval Gomes Mariano – SEFAZ MA
11h30
Contencioso do IBS e a Harmonização com a CBS
Sandra Urania – SEFAZ BA
12h
Debate
12h30
Tributação do IBS sobre Combustíveis e as Principais Mudanças
Antônio Alcoforado – SEFAZ PE
13h
Resultados e Desafios da Auditoria Fiscal Contábil nas AATT Estaduais
Alexandra Vieira – SEFAZ AL; Simone – SEFAZ MG; Layse – SEFAZ ES
13h30
Debate
14h
Encerramento
14h10
Almoço
