A 87ª Reunião do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), realizada de 18 a 20 de março, em Teresina (PI), terminou com um saldo positivo e destaque para os debates relacionados aos impactos da gestão fiscal nas finanças públicas estaduais.
O encontro contou com a participação de representantes dos 26 estados e do Distrito Federal e a presença do governador do Piauí, Rafael Fontelles, ex-presidente do Comsefaz:
“Fico muito feliz em ver o Piauí como protagonista nas discussões sobre tributação e finanças em geral. Temos uma equipe técnica qualificada e sediar encontros como este, em Teresina, fortalece o debate sobre temas importantes para as finanças estaduais e certamente vai gerar frutos para todo o país”, afirmou.
O Gefin é um órgão de assessoramento do Comsefaz e do Confaz, composto por membros técnicos indicados pelas Fazendas estaduais. Ao longo dos dois dias, a pauta contemplou temas centrais como reforma tributária, sustentabilidade fiscal, gestão da dívida pública, tesouraria, contabilidade aplicada ao setor público e inovação na gestão financeira, além da apresentação de resultados dos grupos de trabalho e discussões com organismos internacionais, como o BID e o Banco Mundial.
Na mesa de abertura, além do governador Rafael Fontelles, também fizeram uma saudação o anfitrião, secretário de Fazenda do Piauí, Joaquim Emílio Júnior, o diretor institucional do Comsefaz, André Horta, e a presidenta do Gefin, Célia Carvalho.
Intercâmbio com estados e debate de soluções, destaca secretário do Piauí
O secretário Emílio Júnior ressaltou a relevância do Gefin para subsidiar decisões que impactam diretamente os cofres públicos.
“O Gefin reúne os gestores responsáveis por analisar os impactos financeiros de medidas nacionais, como a reforma tributária e mudanças no fundo de participação dos estados. É um espaço de troca de experiências, onde apresentamos soluções e também aprendemos com outros estados para aprimorar a gestão fiscal”, explicou.
Reforma tributária
Para o diretor Institucional do Comsefaz, André Horta, os debates realizados no Gefin estão alinhados com a nova ordem estabelecida pelo IBS, novo imposto criado no âmbito da reforma tributária e que terá gestão compartilhada entre estados e municípios:
“O Gefin trabalha com uma das áreas mais estratégicas para os governos estaduais, que é a área de finanças. Os membros do Gefin integram uma comissão de tesouraria do Comitê Gestor do IBS e vêm construindo as novas pautas de finanças organizadas a partir dessa nova ordem do IBS. Então, é cada vez maior a importância estratégica dessas discussões enquadradas nessa reunião, debates que serão levados ao Confaz da próxima semana, em São Paulo”, disse.
Atuação coordenada dos estados é fundamental, destaca presidenta do Gefin
A Presidente do GEFIN, Célia Carvalho, destacou a importância do momento vivido pelos estados:
“A atuação coordenada dos estados, especialmente neste contexto de implementação da reforma tributária, é fundamental para garantir segurança, transparência e qualidade na gestão fiscal. O Gefin tem um papel estratégico na produção de soluções técnicas e na integração das administrações financeiras estaduais”, afirmou.
Ela ressalta que reunião reforça o compromisso dos estados brasileiros com o aprimoramento contínuo da gestão pública, com foco na responsabilidade fiscal, na eficiência da gestão financeira e na qualidade da informação contábil, pilares essenciais para a sustentabilidade das contas públicas e para a entrega de melhores resultados à sociedade.
