Nesta terça-feira (31) Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) e Ministério da Fazenda divulgam nota referente aos andamentos da proposta de subvenção ao diesel importado. As tratiativas tiveram avanços desde a reunão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) realizada no dia 27 de março, presidida pelo Ministério da Fazenda, em São Paulo, União e estados.
A medida tem caráter excepcional, temporário e busca assegurar a previsibilidade e a estabilidade no abastecimento de combustíveis no país, atenuando os efeitos críticos mundiais que derivaram da atual intervenção conflituosa no Oriente Médio.
A iniciativa reforça o diálogo cooperativo entre União e estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis, com foco na previsibilidade de preços, na segurança do abastecimento e na manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis de governo.
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