Os efeitos da reforma tributária nas contas públicas e a gestão fiscal dos estados foram os principais eixos dos debates realizados nesta quinta-feira (2), durante a 53ª Reunião Ordinária do Comsefaz, em Macapá (AP). O evento reuniu representantes dos 26 estados e do Distrito Federal, além das equipes técnicas das secretarias estaduais da Fazenda e convidados.
A reforma tributária dominou a maior parte da reunião, com destaque para o andamento da estruturação e as deliberações recentes do Comitê Gestor do IBS (CGIBS), presidido pelo secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul e atual presidente do Comsefaz, Flávio César.
Ele conduziu a reunião ao lado do secretário da Fazenda do Amapá e anfitrião do evento, Jesus Vidal. O vice-governador do Amapá, Teles Júnior, participou da abertura e fez uma saudação de boas-vindas, destacando o potencial da Amazônia e o cenário fiscal e econômico do estado.
O colegiado de secretários e secretárias de Fazenda também foi atualizado sobre o trabalho das comissões transitórias do CGIBS, incluindo as áreas de operacionalização, finanças, regimento, regulamento e jurídica.
“Fizemos uma reunião muito produtiva, com debates de alto nível e discussões importantes sobre temas de interesse federativo. Estávamos muito ansiosos por essa reunião no Amapá, mas preciso admitir que o secretário de Fazenda, Jesus Vidal, e sua equipe superaram nossas expectativas. Uma organização impecável sob todos os aspectos. Os estados brasileiros sairão do Amapá mais fortes do ponto de vista dos debates aqui realizados, mas também muito mais ricos pela experiência vivenciada no estado. Parabenizo o secretário Vidal e toda a equipe coordenada por ele pela dedicação e pelo trabalho na realização desse grande encontro”, afirmou o presidente do Comsefaz, Flávio César.
Cenário fiscal dos estados
O cenário fiscal dos estados foi outro tema debatido durante a reunião e despertou grande interesse dos gestores e técnicos presentes. A apresentação dos dados ficou a cargo da diretora do Tesouro Estadual do Paraná, Carin Deda, e integra os trabalhos desenvolvidos no âmbito do Gefin e do acordo de cooperação técnica com o Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento (Cicef). O principal produto dessa parceria é o Boletim Fiscal dos Estados Brasileiros, publicado trimestralmente no site do Comsefaz.
Segundo a apresentação, o cenário é de crescimento moderado e tendência fiscal expansionista, reforçada pelo ciclo eleitoral. A especialista demonstrou preocupação com a tramitação de propostas que podem ampliar as despesas dos estados, como a Emenda Constitucional nº 383/2017, que prevê investimento mínimo de 1% da Receita Corrente Líquida (RCL) em assistência social, além das discussões sobre pisos salariais em tramitação no Congresso Nacional para categorias como magistério, médicos e cirurgiões-dentistas, entre outras.
“As despesas tendem a continuar pressionando os orçamentos estaduais em 2026, e a tendência até 2027 é que continuemos observando um impulso fiscal expansionista, em razão do cenário eleitoral”, afirmou.
Ainda segundo Carin Deda, o ICMS foi o principal vetor de volatilidade do ciclo, em razão de choques macroeconômicos e mudanças institucionais.
“Transferências ajudaram a estabilizar a RCL em vários momentos, especialmente em 2021 e 2023, mas não substituem o dinamismo estrutural da base tributária. O impulso extraordinário das transferências e da inflação ficou para trás. Em 2026, a desaceleração já é relevante. O ICMS apresentou crescimento real negativo em seis estados”, explicou.
Confaz e coletiva
Os secretários e secretárias de Fazenda voltam a se reunir nesta sexta-feira (3), durante a 201ª Reunião Ordinária do Confaz, a partir das 9h. O encontro será coordenado pela equipe do Ministério da Fazenda, sob a condução do secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
Antes da reunião do Confaz, o presidente do Comsefaz, Flávio César, o secretário da Fazenda do Amapá, Jesus Vidal, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, concederão entrevista coletiva à imprensa, às 8h, no Maison Nuance Recepções, em Macapá, local onde será realizada a reunião.