O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) realiza nesta terça-feira (11) sua 25ª Reunião Extraordinária. O encontro acontece por videoconferência, a partir das 9 horas.
Na pauta, estão debate sobre a Reforma Tributária e análise do relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-AL), apresentado no último dia 4. Os secretários de Fazenda defendem a continuidade dos trabalhos da Comissão Mista da Reforma Tributária e o aperfeiçoamento do texto de Aguinaldo Ribeiro pelos deputados e senadores.
A 25ª Reunião Extraordinária do Comsefaz vai discutir ainda projeto de pesquisa sobre incentivos fiscais e projetos legislativos, como os projetos de Lei Complementar do ITCMD e da Difal, os PLP 11/2020 e PLP 16/2021, além de processos em apreciação no Poder Judiciário e seus impactos nos Estados.
