O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (7) que está em elaboração um projeto de ajuda emergencial aos estados para mitigar os efeitos da queda de arrecadação com a pandemia da Covid-19. Segundo ele, o projeto será votado no lugar do PLP 149/2020, o chamado Plano Mansueto, que prevê a recuperação fiscal dos entes federados endividados.
Rodrigo Maia disse em entrevista coletiva nesta terça que a ideia é votar ainda esta semana o plano de ajuda aos estados no curto prazo, deixando o Plano Mansueto para um segundo momento. Segundo ele, há muita divergência entre os parlamentares sobre o acordo em torno do Plano Mansueto, e os estados precisam de ajuda mais urgente.
“Nossa intenção é que o acordo seja feito nesta semana, até quinta-feira, mas acredito que até amanhã (quarta), já temos as condições de apresentar ideias para soluções de curto prazo. As soluções de médio e longo prazo, a gente discute num segundo momento, com o parlamento discutindo de forma presencial para ver se tem mais condições de aprovar”, explicou ele.
Com propostas mais amplas e aprofundadas de ajuste fiscal, o Plano Mansueto é uma das reivindicações mais urgentes dos estados para o enfrentamento da crise da Covid-19. Os estados entendem, porém, que a demora na votação do projeto e a dificuldade de entendimento em torno do texto acabam por comprometer as ações emergenciais, que exigem medidas de mais curto prazo.
Rodrigo Maia disse que negocia com a equipe econômica um texto enxuto que trate da crise no curto prazo, basicamente ICMS para os próximos três meses e linhas de financiamento para o enfrentamento da crise.
(Fonte: Agência Câmara de Notícias)
(Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
