Nos dias 27 e 28 de junho acontece o “Seminário Internacional: Política de Benefícios Fiscais, Administração Tributária e Estado Democrático de Direito no Brasil”. Realizado pelo Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), o evento discute a política de benefícios fiscais no Brasil e conta com a participação do Comsefaz.
O objetivo do evento é promover uma reflexão e um debate amplo sobre a efetividade e os impactos desses benefícios no contexto brasileiro.
Especialistas nacionais e internacionais, acadêmicos, representantes do setor empresarial e autoridades governamentais discutem questões como transparência na concessão dos benefícios, critérios de seleção, avaliação dos resultados alcançados e o papel dos benefícios fiscais no desenvolvimento econômico e social do país.
O diretor institucional do Comsefaz André Horta participa nesta terça-feira (27), a partir das 14h, do painel “Benefícios Fiscais no Brasil: Conceitos, Aplicações e Discussões Políticas”. Ele estará ao lado do deputado federal Mauro Benevides (PDT-CE). A mesa ainda terá como palestrantes o prof. Francisco Mata Machado Tavares (FGO), o prof. Sérgio André Rocha (UERJ) e o advogado tributarista Bruno François Guimarães (RS).
O seminário é aberto ao público, com inscrições gratuitas. e terá transmissão ao vivo pela TV Sindifisco.
