Os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal participam na próxima quinta-feira, dia 7 de dezembro, na cidade de Bonito (MS), da 43ª Reunião Ordinária do Comsefaz.
Esse é o último encontro do colegiado em 2023. No dia seguinte (8), no mesmo local, os membros do Confaz também participam da 191ª Reunião Ordinária do órgão.
A reunião ocorre no hotel Zagaia Eco Resort, a partir das 9h.
Os membros do colegiado e demais assessores receberão ainda a 7ª edição da Revista Comsefaz, que traz reportagens especiais com foco no debate sobre a reforma da tributação sobre o consumo.
Na pauta da 43ª Reunião do Comsefaz estão debates e deliberações sobre pautas importantes do cenário fiscal brasileiro, pesquisas em andamento no Comitê e assuntos em pauta nos poderes legislativo e judiciário.
Solidariedade fiscal
Será apresentado um relatório de acompanhamento das pesquisas e consultorias em andamento. Os pesquisadores Cláudia De Cesare e Pedro Humberto Carvalho Júnior falarão sobre os resultados parciais da pesquisa “Análise Comparativa Internacional da Solidariedade Fiscal Brasileira”. Já a pesquisadora Thais Niquito faz uma avaliação dos impactos dos incentivos fiscais para os estados selecionados. Encerrando esse momento, a economista Priscila Kaiser fala sobre a base de dados das finanças públicas brasileiras.
Capag e Remessa Conforme
A pauta da reunião também prevê o debate sobre propostas de aprimoramentos da metodologia da Capag, além da apresentação de um acordo de cooperação técnica a partir da informatização dos pedidos de verificação eletrônico. Outro ponto importante será a atualização sobre os primeiros meses de implementação do Programa Remessa Conforme.
A reunião em Bonito encerra 2023 com grandes debates e lutas travadas pelo Comsefaz em defesa dos estados. O primeiro encontro de 2024 já está confirmado para abril, em Fortaleza (CE).