O “Federalismo Fiscal Brasileiro” foi tema da palestra realizada nesta segunda-feira (06) pelo diretor institucional do Comsefaz , André Horta. O evento faz parte do ciclo de reuniões promovido pelo Grupo de Estudos e Pesquisas Sócio-Fiscais da UFG (Gesf) e ocorreu por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal do Sociologia Fiscal no YouTube.
André Horta fez um painel sobre o federalismo fiscal brasileiro e de como este foi reflexamente afetado por políticas de austeridade, alertando para o desequilíbrio de receitas entre os estados, municípios e a União, bem como o reflexo desse descompasso na situação fiscal dos entes e no comprometimento da qualidade dos serviços prestados à população.
“O federalismo fiscal brasileiro demonstra, no atual momento, um grande retrocesso e desequilíbrio, marcado por um movimento que ocorre há décadas de involução dos governos estaduais nos processos decisórios e repartição de receitas, em contrapartida a um crescente ascensão das suas responsabilidades e deveres“, disse o diretor institucional do Comsefaz.
Para o diretor do Comsefaz, (que, como costuma sublinhar, afirmou que não estaria falando em nenhum momento em nome da entidade no painel), é evidente a necessidade de fortalecer o papel dos estados no pacto federativo e o caminho está na descentralização dos recursos, numa melhor representação institucional, sempre visando a redução das desigualdades regionais e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Durante sua explanação, utilizou dados da pesquisa sobre o federalismo promovida pelo Comsefaz e coordenada pelo especialista José Roberto Afonso, “Os Estados na Federação Brasileira: Involução e Perspectivas Pós-Covid-19”, que evidencia a necessidade em se reequilibrar o sistema federativo brasileiro para que os estados possam fomentar e defender os interesses comuns, sem perda de autonomia própria.
O Grupo de Estudos e Pesquisas Sócio-Fiscais da UFG é uma iniciativa pioneira na introdução da Sociologia Fiscal no Brasil. Desde 2016, o Gesf promove pesquisas inovadoras com a premissa de que os tributos e as finanças públicas podem, frequentemente, se comportar como variáveis independentes em pesquisas sobre o direito, a cultura, a economia e a política.
