Jantar temático sobre a Reforma Tributária com autoridades federais e especialistas
A 18ª Reunião Extraordinária do Comsefaz foi sucedida pelo evento Jantar Temático sobre a Reforma Tributária, que reuniu os secretários, no restaurante Gero, no Shopping Iguatemi, Lago Norte, em Brasília. […]
Alterações na Previdência dos Militares preocupam Estados
O impacto das alterações nas regras da previdência dos militares em decorrência do advento da Lei 13.954/2019, também foi tema de discussão da 18ª Reunião Extraordinária do Comsefaz. O Comitê […]
Secretários divulgam carta sobre proposta de redução do ICMS dos combustíveis
Na 18ª Reunião Extraordinária do Comsefaz, os secretários de Fazenda dos Estados divulgaram uma nota se posicionando acerca da proposta de redução do ICMS sobre os combustíveis. A redução foi […]
Entidades querem desenvolver ações conjuntas para reforçar atuação
O Comsefaz, o Conseplan (Conselho Nacional de Secretários de Estado de Planejamento) e o Consad (Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração) pretendem desenvolver ações conjuntas envolvendo temas de […]
Comsefaz participa de evento do Banco Mundial sobre Pró-Gestão Subnacional
O presidente Rafael Fonteles e os secretários Décio Padilha (PE), Rogério Gallo (MT) e Renê de Sousa Júnior (PA) participaram na segunda-feira, 3 de fevereiro, em Brasília, de evento do […]
Secretários vão propor mudanças às PECs do Plano Mais Brasil
O Comsefaz vai apresentar ao Congresso Nacional emendas às PECs dos Fundos e Emergencial, como forma de aperfeiçoar as propostas do Plano Mais Brasil, apresentadas em novembro de 2019 pelo […]
PEC DO PACTO FEDERATIVO
Uma das três Propostas de Emenda à Constituição do Plano Mais Brasil
PEC 188/2019 – PLANO MAIS BRASIL
Estabelece medidas de ajuste fiscal aplicáveis ao custeio da máquina pública
PEC 15/2015 – Fundeb
A PEC 15/2015 torna o Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. Está pronta para receber parecer da Comissão Especial que analisa a proposta. Leia mais
Secretários estaduais de Fazenda apresentam sugestões para reforma tributária
Os secretários de Fazenda dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal apresentaram nesta quarta-feira sugestões de mudanças na proposta da reforma tributária. Eles se reuniram com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, líderes partidários e integrantes da comissão que analisa a PEC.