PEC 15/2015 – Fundeb
A PEC 15/2015 torna o Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. Está pronta para receber parecer da Comissão Especial que analisa a proposta. Leia mais
Secretários estaduais de Fazenda apresentam sugestões para reforma tributária
Os secretários de Fazenda dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal apresentaram nesta quarta-feira sugestões de mudanças na proposta da reforma tributária. Eles se reuniram com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, líderes partidários e integrantes da comissão que analisa a PEC.
CCJ do Senado começa a debater reforma da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça abriu a primeira sessão de audiência pública para discutir a reforma da Previdência. O relator deve apresentar um parecer preliminar até o fim desta semana.
Secretários fecham proposta dos Estados para a Reforma Tributária
O Comsefaz (Comitê de Secretários de Fazenda, Receita, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) fechou nesta terça-feira (13), em Brasília, o texto da proposta dos Estados para […]
Curitiba reúne secretários estaduais da Fazenda na 26ª Reunião Ordinária do Comsefaz
Discutir os temas fiscais, políticos e tributários que impactam diretamente nos Estados e na sociedade como um todo. Este é o objetivo central da 26ª Reunião Ordinária do Comsefaz (Comitê […]
Comsefaz realiza 26ª Reunião Ordinária nesta quinta-feira em Curitiba
Os secretários estaduais de Fazenda de todo o país estarão reunidos nesta quinta-feira (12), em Curitiba (PR), na 26ª Reunião Ordinária do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda, […]
A reforma tributária e os dados sociais
A reforma tributária foi um dos grandes temas do ano. A obstinação de alguns defensores de alguma reforma da tributação sobre o consumo merece ser elogiada. Graças a essas pessoas […]
Câmara aprova urgência para votação da prorrogação de créditos do ICMS
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (04) requerimento do deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE) de votação em regime de urgência do PLP 223/2019, que […]
Rafael Fonteles diz no Senado que Reforma simplifica sistema tributário do país
O presidente do Comsefaz (Comitê de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), Rafael Fonteles, disse na tarde desta quinta-feira (29), durante audiência pública […]
Comsefaz entrega proposta dos Estados para presidentes da Câmara e do Congresso
Os secretários da Fazenda dos Estados apresentaram nesta quarta-feira (11), aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a proposta de Reforma Tributária […]