Secretários de Fazenda se reúnem com Receita Federal para discutir Reforma Tributária
Foi realizada na quinta-feira, 20 de fevereiro, no Ministério da Economia, a primeira reunião técnica do Comsefaz com o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, e técnicos […]
Comsefaz discute projetos de pesquisa com economistas
O Comsefaz recebeu as visitas dos economistas Rodrigo Orair e Eduardo Fagnani, para discutir a realização de estudos e projetos sobre receitas e despesas e outras áreas de interesse dos […]
Jantar temático sobre a Reforma Tributária com autoridades federais e especialistas
A 18ª Reunião Extraordinária do Comsefaz foi sucedida pelo evento Jantar Temático sobre a Reforma Tributária, que reuniu os secretários, no restaurante Gero, no Shopping Iguatemi, Lago Norte, em Brasília. […]
Alterações na Previdência dos Militares preocupam Estados
O impacto das alterações nas regras da previdência dos militares em decorrência do advento da Lei 13.954/2019, também foi tema de discussão da 18ª Reunião Extraordinária do Comsefaz. O Comitê […]
Secretários divulgam carta sobre proposta de redução do ICMS dos combustíveis
Na 18ª Reunião Extraordinária do Comsefaz, os secretários de Fazenda dos Estados divulgaram uma nota se posicionando acerca da proposta de redução do ICMS sobre os combustíveis. A redução foi […]
Entidades querem desenvolver ações conjuntas para reforçar atuação
O Comsefaz, o Conseplan (Conselho Nacional de Secretários de Estado de Planejamento) e o Consad (Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração) pretendem desenvolver ações conjuntas envolvendo temas de […]
Comsefaz participa de evento do Banco Mundial sobre Pró-Gestão Subnacional
O presidente Rafael Fonteles e os secretários Décio Padilha (PE), Rogério Gallo (MT) e Renê de Sousa Júnior (PA) participaram na segunda-feira, 3 de fevereiro, em Brasília, de evento do […]
Secretários vão propor mudanças às PECs do Plano Mais Brasil
O Comsefaz vai apresentar ao Congresso Nacional emendas às PECs dos Fundos e Emergencial, como forma de aperfeiçoar as propostas do Plano Mais Brasil, apresentadas em novembro de 2019 pelo […]
PEC DO PACTO FEDERATIVO
Uma das três Propostas de Emenda à Constituição do Plano Mais Brasil
PEC 188/2019 – PLANO MAIS BRASIL
Estabelece medidas de ajuste fiscal aplicáveis ao custeio da máquina pública