Senado deverá votar nesta segunda-feira a PEC 10/2020
O Senado Federal deverá votar na próxima segunda-feira (13) a PEC 10/2020, a chamada PEC do Orçamento de Guerra, que permite ao governo separar os gastos emergenciais gerados em virtude […]
Entidades propõem 10 medidas tributárias para enfrentamento da crise da Covid-19
Entidades representativas de auditores-fiscais da Receita Federal e dos fiscos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios elaboraram um documento com 10 propostas tributárias emergenciais para o enfrentamento da […]
Presidente da Câmara anuncia projeto de ajuda de curto prazo aos estados
O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (7) que está em elaboração um projeto de ajuda emergencial aos estados para mitigar os efeitos da queda de […]
Governo Federal prorroga prazo de vigência de contratos e de restos a pagar
O governo federal baixou decreto nesta segunda-feira (6) prorrogando para 31 de dezembro de 2020 o término da vigência de convênios, contratos de repasse, de termos de fomento, de colaboração, […]
Estados prorrogam pagamento de Tributos por 90 Dias
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou na manhã desta sexta-feira (3), por 90 dias, os prazos de recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) apurado […]
COVID E RECESSÃO GLOBAL
Peter Goodman analisa os efeitos deletérios da Covid-19 na economia global.
Congresso aprova Projeto que facilita gastos nos Estados
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram nesta quinta-feira (2) o PLN 2/2020, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para regulamentar a execução obrigatória de emendas […]
O MAIOR DESAFIO MUNDIAL
O Boletim Macro do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), da FGV, projeta uma “recessão potencialmente profunda este ano” para o Brasil.
Senado e Câmara aprovam ato conjunto para acelerar votação de MPs
O Senado e a Câmara Federal aprovaram um novo rito para a tramitação mais célere das medidas provisórias (MPs) durante a pandemia do coronavírus. Assinado pelas Mesas das duas Casas, […]
Na falta da União, Estados antecipam medidas para enfrentar crise
Diante da falta de medidas efetivas do governo federal, os estados e municípios estão agindo por conta própria em ações de prevenção e enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e […]