Estados defendem projeto aprovado pela Câmara para ações contra a covid-19
Num cenário em que se apresentam, de um lado, a queda nas receitas com a retração na economia fruto do isolamento social e, de outro, o aumento das despesas com […]
Em artigo, André Lara Resende defende ajuda emergencial no formato aprovado pela Câmara
Em artigo publicado no Valor Econômico, o economista André Lara Resende defende com veemência a intervenção da União para socorrer os Estados no enfrentamento da pandemia da covid-19. E essa […]
Governo anuncia plano de investimentos públicos em obras e geração de empregos
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (22) o programa Pró-Brasil, um conjunto de medidas que têm como meta a retomada do investimento público em obras para a geração de empregos. […]
Senado negocia texto consensual para socorro emergencial aos estados e municípios
Os senadores estão negociando um texto consensual alternativo para garantir o socorro emergencial da União para estados, Distrito Federal e municípios em decorrência da pandemia da covid-19. As negociações têm […]
Senado aprova PEC do Orçamento de Guerra em segundo turno
O Senado aprovou nesta sexta-feira (17), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, que simplifica os gastos do governo federal para o combate à pandemia de […]
Presidente do Comsefaz alerta para risco de colapso nos serviços públicos se União não socorrer estados
Em webinar do portal JOTA, o presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, reforçou os apelos para que a União socorra os estados e municípios no enfrentamento da crise da Covid-19 e alertou para o risco de colapso nos serviços públicos em decorrência da crise do novo coronavírus.
Confira ao lado o vídeo, na íntegra.
Presidente do Comsefaz prevê colapso nos serviços públicos se estados não receberem ajuda
O presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), Rafael Fonteles, reforçou nesta sexta-feira, durante webinar promovido pelo portal […]
Propostas de auxílio emergencial são insuficientes, diz presidente do Comsefaz
O presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), Rafael Fonteles, afirmou nesta quarta-feira (15), em entrevista à rádio […]
Câmara aprova projeto que garante recomposição de perdas do ICMS e ISS
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (13), por 431 votos a 70, o substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) ao Projeto de Lei Complementar 149/19, que garante […]
Câmara adia votação de plano emergencial para os Estados
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiou para a próxima semana a votação do substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) ao PLP 149/2019, que prevê ajuda emergencial […]