Senado e Câmara aprovam ato conjunto para acelerar votação de MPs
O Senado e a Câmara Federal aprovaram um novo rito para a tramitação mais célere das medidas provisórias (MPs) durante a pandemia do coronavírus. Assinado pelas Mesas das duas Casas, […]
Na falta da União, Estados antecipam medidas para enfrentar crise
Diante da falta de medidas efetivas do governo federal, os estados e municípios estão agindo por conta própria em ações de prevenção e enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e […]
Senado aprova ajuda de R$ 600,00 para trabalhador de baixa renda
O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (30), em sessão deliberativa remota, o Projeto de Lei nº 1.066/2020, que cria o auxílio emergencial de R$ 600,00 para famílias de baixa renda. […]
Ministro flexibiliza regras da LRF e LDO para viabilizar programas de combate ao coronavírus
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu neste domingo (29) medida cautelar que afasta a exigência de demonstração de adequação orçamentária para viabilizar a implementação de […]
Secretários se reúnem com relator do Plano Mansueto e dão sugestões para relatório
Os secretários estaduais de Fazenda se reuniram em videoconferência na noite deste sábado (28) com o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ), para discutir o Projeto de Lei Parlamentar nº 149/2019, […]
Estados ganham liminares no STF suspendendo pagamento de dívidas com a União
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (27) a suspensão, por 180 dias, do pagamento das parcelas da dívida dos Estados de Mato Grosso […]
Aprovar Plano Mansueto e PLN-2/2020 é prioridade para garantir socorro aos Estados
A instabilidade fiscal que antecedia a crise da Covid-19 é uma das principais preocupações dos Estados. O risco de não poder garantir a assistência à população num momento crítico preocupa […]
Secretários e SEAF discutem implementação de medidas de ajuda aos estados
Os secretários estaduais de Fazenda se reuniram nesta quinta-feira (26) em videoconferência com a secretária especial de Assuntos Federativos (SEAF), Déborah Arôxa, e técnicos do Ministério da Economia, para discutir […]
Governadores reforçam apelo por mais recursos para enfrentar o Covid-19
Reunidos na tarde desta quarta-feira (25) em videoconferência, os governadores estaduais de todo o país aprovaram uma carta com uma série de reivindicações ao governo federal para enfrentamento da crise […]
Relator do Plano Mansueto defende ajuda a estados sem contrapartida
O deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) defendeu que a União ofereça ajuda aos estados sem contrapartidas para sanar os efeitos de perda de arrecadação decorrentes da crise do Covid-19. Pedro Paulo […]