O governo federal anunciou nesta quarta-feira (22) o programa Pró-Brasil, um conjunto de medidas que têm como meta a retomada do investimento público em obras para a geração de empregos. O anúncio foi feito pelo ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Braga Netto.
O programa tem como propósito reduzir os impactos do coronavírus nas áreas social e econômica, com foco no período pós-pandemia. O objetivo é investir recursos em obras pública e gerar empregos, a fim de criar as condições para a recuperação da economia depois que passar a crise da covid-19.
Segundo informações do governo, serão planejadas e desenvolvidas ações integradas, estruturantes e estratégicas para recuperação e desenvolvimento do país. O programa prevê inicialmente a aplicação de R$ 30 bilhões do orçamento próprio do Ministério da Infraestrutura, para a retomada de cerca de 70 obras paralisadas ou em estágio inicial ao longo de três anos.
Os ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento Regional também devem apresentar propostas, segundo o governo federal. Durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, o ministro Braga Netto disse que o programa prevê investimentos num universo temporal de 10 anos, indo até 2030, com a oferta de algo entre 500 mil e 1 milhão de empregos.
Nenhum integrante da equipe econômica participou da coletiva. O Ministério da Economia defende uma agenda liberal, centrada em ações de mercado e com mais investimento privado na economia, por meio de privatizações e concessões à iniciativa privada.
O ministro Braga Netto disse que o programa de concessões e privatizações seguirá adiante, mas, nesse caso, o resultado em relação à geração de empregos demora mais. Com as obras públicas, segundo ele, o efeito seria praticamente imediato, com resposta positiva na geração de empregos.
O governo não deu valores de investimentos em cada obra nem informou quais são as ações prioritárias do programa Pró-Brasil. Durante as discussões ao longo das duas últimas semanas, a ala militar do governo, chamou o programa de “Plano Marshal”, em referência aos investimentos feitos pelos EUA na reconstrução de países aliados logo após a Segunda Guerra Mundial.
Durante reunião interministerial na manhã desta quarta no Palácio do Planalto, Braga Netto apresentou uma série de planilhas sobre as perspectivas e previsões para a pandemia do coronavírus. O Planalto avalia que os efeitos da pandemia se estenderão, pelo menos, até o segundo semestre de 2021.
O presidente Jair Bolsonaro disse que o quadro de dificuldades pode ser uma oportunidade para que o governo avance nas reformas administrativa e tributária e ajuste do atual arcabouço regulatório, o que poderá estimular novos investimentos privados em concessões.
(Fonte: Folha de S.Paulo e www.gov.br)
(Foto: José Dias/PR)
