Comsefaz lança primeiro relatório do Boletim Fiscal dos Estados Brasileiros
O Comsefaz lançou dia 10 de dezembro o primeiro relatório da série Boletim Fiscal dos Estados Brasileiros. A iniciativa é fruto de uma parceria do Comitê, coordenada pelo Grupo de […]
Senado aprova projeto de regulamentação da reforma tributária com emenda que fortalece a justiça fiscal entre os Estados
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária: o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024. A proposta, relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), […]
Senador Eduardo Braga apresenta parecer do PLP 68/2024; votação na CCJ acontece nesta quarta
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta terça-feira (10), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o parecer ao principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o PLP […]
“Principal premissa é proteger emprego na indústria e varejo do país”, diz presidente do Comsefaz sobre uniformização das alíquotas de ICMS para compras internacionais
O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, explicou, nesta terça-feira (10), que a principal premissa que orientou a decisão dos Estados no sentido de uniformizar a alíquota de ICMS para […]
Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais: Estados reforçam preocupação com segurança jurídica
O vice-presidente do Comsefaz Luís Fernando Pereira reforçou, nesta terça-feira (10), a preocupação dos Estados com a segurança jurídica do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF), especialmente em situações […]
Reunião inaugural do Grupo de Coordenação Estratégica do Pré-Comitê Gestor marca início da estruturação para regulamentação da reforma tributária
Reunião estabelece plano de trabalho e reforça a cooperação entre Estados e Municípios para implementação do IBS Nesta segunda-feira (9), foi realizada a reunião inaugural do Grupo de Coordenação Estratégica […]
Em acordo federativo, Estados alteram alíquota sobre importados
Em um esforço conjunto para fortalecer a economia nacional, as secretárias e secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal acordaram, por ampla maioria, nesta quinta-feira (5), a […]
Após seis reuniões suspensas, Confaz inclui a nafta na Substituição Tributária
As secretárias e secretários estaduais da Fazenda, reunidos nesta sexta-feira (6), na 195ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), chegaram ao consenso de maioria sobre tratamento tributário […]
Comsefaz e CICEF realizam live para apresentar Boletim Fiscal dos Estados
O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e o Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento (CICEF) promoverão, na próxima terça-feira […]
Comsefaz participa de debate sobre securitização de ativos
A ampliação do investimento público é um tema central para o desenvolvimento do Brasil, especialmente em um cenário de restrições fiscais severas e ausência de margem para aumento da carga […]