Foz do Iguaçu recebe 47ª Reunião Ordinária do Comsefaz
A cidade de Foz do Iguaçu (PR) recebe, dia 5 de dezembro, os secretários e secretárias das Fazendas estaduais das 27 unidades da Federação para a 47ª Reunião Ordinária do […]
Comsefaz apresenta a governadores pontos prioritários para aperfeiçoamento do PLP 68/2024
O Comsefaz apresentou nesta quinta-feira (28), ao Fórum Nacional de Governadores, os pontos prioritários para serem aperfeiçoados no Projeto de Lei Complementar 68/2024. A reunião contou com a presença da […]
Estados e Municípios enviam análise técnica sobre emendas ao PLP 68/2024 na CCJ
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) encaminharam conjuntamente um […]
“Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais não é bomba fiscal”, defende Rogério Gallo
O secretário de Fazenda do Mato Grosso, Rogério Gallo, defendeu nesta terça-feira (26) a visão dos Estados sobre o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF). O instrumento, criado no […]
Em Nota, FNP e CNM questionam Medida Provisória que centraliza tributação e reduz recursos para Estados e Municípios
Na última sexta-feira (22), a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgaram uma nota conjunta criticando a Medida Provisória 1.262/2024, publicada pelo […]
Comsefaz e Conpeg discutem regulamentação da reforma tributária em Brasília
O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, reuniu-se nesta terça-feira (26) com a presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), Inês Coimbra, para dar […]
Em reunião do Comsefaz, secretários e secretárias de Fazenda decidem levar a governadores questões prioritárias da reforma tributária
Os projetos de regulamentação da reforma tributária em análise no Senado Federal foram o foco central da 39ª Reunião Extraordinária do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e […]
Reforma Tributária: Secretário Rogério Gallo (MT) participa de debate na CCJ sobre Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais
Nesta terça-feira (26), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizará a penúltima audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. […]
Reforma tributária: Modelo de benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus foi tema de audiência pública no Senado
O modelo de benefícios fiscais previsto para a Zona Franca de Manaus na regulamentação da reforma tributária foi tema de audiência pública na terça-feira (19), no Senado. Os debates ocorreram […]
Comsefaz convoca secretários das Fazendas estaduais e DF para reunião extraordinária dia 26 de novembro
Os secretários de Fazenda dos 26 Estados e Distrito Federal participam dia 26 de novembro (terça-feira), de 8h às 12h30, da 39° Reunião Extraordinária do Comsefaz. O encontro é presencial […]