Comsefaz apresenta a pesquisa “Análise Comparativa Internacional da Solidariedade Fiscal Brasileira” a secretários de Fazenda e auditores fiscais
Na próxima terça-feira, 4 de fevereiro, o Comsefaz realizará a apresentação da pesquisa “Análise Comparativa Internacional da Solidariedade Fiscal Brasileira”, um estudo que busca aprofundar o debate sobre o sistema […]
Atualização anual do ICMS reduz tributação do GLP a partir de 1º de fevereiro
A partir de 1º de fevereiro de 2025, a alíquota ad rem do ICMS incidente sobre o GLP será reduzida. A medida foi publicada pelo o Conselho Nacional de Política […]
Comsefaz Explica: “O equilíbrio fiscal tem impacto direto na vida das pessoas”, destaca Renata dos Santos, secretária de Alagoas
“O equilíbrio fiscal dos Estados e Municípios tem um impacto direto na vida das pessoas. Quando um Estado está com suas contas em dia, ele vai pagar o salário das […]
Comsefaz Explica: Secretário de Finanças de Rondônia esclarece principais pontos da reforma tributária
O Comsefaz Explica, podcast de educação fiscal do Comsefaz, está no ar com mais um episódio imperdível! Dessa vez, o tema é um dos assuntos mais comentados no Brasil: a […]
Revista Comsefaz: A saída para a sobrevivência financeira dos Estados
Os Estados brasileiros enfrentam um longo histórico de desequilíbrio fiscal devido à redução de sua participação na arrecadação tributária, aumento das despesas e endividamento crescente, que totaliza R$ 764,9 bilhões. […]
Reforma tributária: Com avanços e desafios para os Estados, Lula sanciona PLP 68
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei Complementar 68/2024, que estabelece regras para o funcionamento do IBS, da CBS e […]
Comsefaz celebra 6 anos e lança podcast com foco na educação fiscal
O Comsefaz chega aos seis anos de vida institucional colecionando conquistas e embates travados em defesa da autonomia dos Estados, do pacto federativo e da sociedade. Seis anos consolidado como […]
Nota: Fazendas Estaduais apoiam a regulamentação das importações da nafta
Nota de coluna da Istoé divulgada ontem (13) afirma que seria desabonador para o Estado da Paraíba estar implementando o Convênio ICMS 181/2024, que trata da base de cálculo e […]
Estados regulamentam Convênio ICMS 181/2024 para garantir regularidade na importação de nafta
Em um movimento coordenado para fortalecer o controle tributário e garantir a regularidade das importações de nafta, os Estados brasileiros editaram o Convênio ICMS 181/2024, durante a 195ª Reunião Ordinária […]
GT66 encerra 2024 com reunião sobre educação fiscal e reforma tributária
O Grupo de Trabalho 66 (GT66) – Educação Fiscal realizou sua última reunião do ano nos dias 3 e 4 de dezembro, na sede do Comsefaz, em Brasília. O encontro […]