O alto custo de ampliar os privilégios do Simples Nacional
O Comsefaz tem apoiado o regime do Simples Nacional desde a sua instituição. No entanto, a maior ameaça a esse regime tem sido novos projetos de lei que surgem no […]
Presidente do Comsefaz participará no Panamá de evento sobre incentivos fiscais
O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, participará do seminário “Diálogo Regional de Política Pública: Repensando os Incentivos Fiscais para o Investimento no Novo Contexto Global”. O evento é organizado […]
Reforma Tributária: Estados e municípios se unem para garantir autonomia na gestão do novo Imposto sobre Bens e Serviços
Em um passo decisivo rumo à reforma tributária, Estados e Municípios brasileiros estão unidos para garantir a autonomia dos entes subnacionais na gestão do IBS, novo Imposto sobre Bens e […]
Comissão julgadora do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2024 define finalistas; Comsefaz compõe júri
A Comissão Julgadora do Prêmio Nacional de Educação Fiscal se reuniu, dias 5 e 6 de novembro, na sede da Febrafite, em Brasília, para definir os finalistas da edição 2024. […]
Comsefaz, CNM e FNP celebram nesta quarta-feira (6) protocolo de cooperação para criação do pré-Comitê Gestor do IBS
O Comsefaz, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Federação Nacional dos Prefeitos (FNP) celebram, nesta quarta-feira (6), um protocolo de cooperação para a criação do pré-Comitê Gestor do […]
PLP 176/2019: Exclusão de microempresas da Difal terá impacto de R$ 7 bilhões na economia dos Estados
A eventual aprovação do Projeto de Lei complementar 176/2019 deve provocar um desajuste econômico e federativo, com impacto de R$ 7 bilhões nas contas públicas dos Estados e Distrito Federal. […]
Secretários de Fazenda dos Estados e DF aprofundam debate sobre reforma tributária nesta terça (5), em Brasília
Os secretários de Fazenda dos 26 Estados e Distrito Federal se reúnem nesta terça-feira (5), a partir das 9h, em Brasília, para aprofundar os debates a respeito da reforma tributária, […]
“O Comsefaz foi agente central na aprovação da reforma tributária no Brasil”, afirma diretor do Centro de Cidadania Fiscal
Para o especialista em Direito Tributário e diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Eurico Marcos Diniz de Santi, o Comsefaz foi o agente central da aprovação da reforma tributária […]
Visão dos Estados sobre reforma orçamentária é tema de debate em Congresso Internacional de Contabilidade, em Maceió
Como os Estados enxergam o orçamento e a necessidade de uma reforma orçamentária? O superintendente de política fiscal da secretaria de Fazenda de Alagoas, Marcos Freitas, abordou a temática, nesta […]
Estados e Municípios manifestam-se contra a regulamentação única para o IBS e a CBS
Nesta quinta-feira (31), o Comsefaz, a CNM e a FNP publicaram uma carta de posicionamento contrário à possibilidade de previsão, em lei complementar, de um regulamento único do IBS e […]