Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais: Estados reforçam preocupação com segurança jurídica
O vice-presidente do Comsefaz Luís Fernando Pereira reforçou, nesta terça-feira (10), a preocupação dos Estados com a segurança jurídica do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF), especialmente em situações […]
Reunião inaugural do Grupo de Coordenação Estratégica do Pré-Comitê Gestor marca início da estruturação para regulamentação da reforma tributária
Reunião estabelece plano de trabalho e reforça a cooperação entre Estados e Municípios para implementação do IBS Nesta segunda-feira (9), foi realizada a reunião inaugural do Grupo de Coordenação Estratégica […]
Em acordo federativo, Estados alteram alíquota sobre importados
Em um esforço conjunto para fortalecer a economia nacional, as secretárias e secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal acordaram, por ampla maioria, nesta quinta-feira (5), a […]
Após seis reuniões suspensas, Confaz inclui a nafta na Substituição Tributária
As secretárias e secretários estaduais da Fazenda, reunidos nesta sexta-feira (6), na 195ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), chegaram ao consenso de maioria sobre tratamento tributário […]
Comsefaz e CICEF realizam live para apresentar Boletim Fiscal dos Estados
O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e o Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento (CICEF) promoverão, na próxima terça-feira […]
Comsefaz participa de debate sobre securitização de ativos
A ampliação do investimento público é um tema central para o desenvolvimento do Brasil, especialmente em um cenário de restrições fiscais severas e ausência de margem para aumento da carga […]
Foz do Iguaçu recebe 47ª Reunião Ordinária do Comsefaz
A cidade de Foz do Iguaçu (PR) recebe, dia 5 de dezembro, os secretários e secretárias das Fazendas estaduais das 27 unidades da Federação para a 47ª Reunião Ordinária do […]
Comsefaz apresenta a governadores pontos prioritários para aperfeiçoamento do PLP 68/2024
O Comsefaz apresentou nesta quinta-feira (28), ao Fórum Nacional de Governadores, os pontos prioritários para serem aperfeiçoados no Projeto de Lei Complementar 68/2024. A reunião contou com a presença da […]
Estados e Municípios enviam análise técnica sobre emendas ao PLP 68/2024 na CCJ
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) encaminharam conjuntamente um […]
“Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais não é bomba fiscal”, defende Rogério Gallo
O secretário de Fazenda do Mato Grosso, Rogério Gallo, defendeu nesta terça-feira (26) a visão dos Estados sobre o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF). O instrumento, criado no […]