Em Nota, FNP e CNM questionam Medida Provisória que centraliza tributação e reduz recursos para Estados e Municípios
Na última sexta-feira (22), a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgaram uma nota conjunta criticando a Medida Provisória 1.262/2024, publicada pelo […]
Comsefaz e Conpeg discutem regulamentação da reforma tributária em Brasília
O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, reuniu-se nesta terça-feira (26) com a presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), Inês Coimbra, para dar […]
Em reunião do Comsefaz, secretários e secretárias de Fazenda decidem levar a governadores questões prioritárias da reforma tributária
Os projetos de regulamentação da reforma tributária em análise no Senado Federal foram o foco central da 39ª Reunião Extraordinária do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e […]
Reforma Tributária: Secretário Rogério Gallo (MT) participa de debate na CCJ sobre Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais
Nesta terça-feira (26), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizará a penúltima audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. […]
Reforma tributária: Modelo de benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus foi tema de audiência pública no Senado
O modelo de benefícios fiscais previsto para a Zona Franca de Manaus na regulamentação da reforma tributária foi tema de audiência pública na terça-feira (19), no Senado. Os debates ocorreram […]
Comsefaz convoca secretários das Fazendas estaduais e DF para reunião extraordinária dia 26 de novembro
Os secretários de Fazenda dos 26 Estados e Distrito Federal participam dia 26 de novembro (terça-feira), de 8h às 12h30, da 39° Reunião Extraordinária do Comsefaz. O encontro é presencial […]
O alto custo de ampliar os privilégios do Simples Nacional
O Comsefaz tem apoiado o regime do Simples Nacional desde a sua instituição. No entanto, a maior ameaça a esse regime tem sido novos projetos de lei que surgem no […]
Presidente do Comsefaz participará no Panamá de evento sobre incentivos fiscais
O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, participará do seminário “Diálogo Regional de Política Pública: Repensando os Incentivos Fiscais para o Investimento no Novo Contexto Global”. O evento é organizado […]
Reforma Tributária: Estados e municípios se unem para garantir autonomia na gestão do novo Imposto sobre Bens e Serviços
Em um passo decisivo rumo à reforma tributária, Estados e Municípios brasileiros estão unidos para garantir a autonomia dos entes subnacionais na gestão do IBS, novo Imposto sobre Bens e […]
Comissão julgadora do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2024 define finalistas; Comsefaz compõe júri
A Comissão Julgadora do Prêmio Nacional de Educação Fiscal se reuniu, dias 5 e 6 de novembro, na sede da Febrafite, em Brasília, para definir os finalistas da edição 2024. […]