Comsefaz, CNM e FNP celebram nesta quarta-feira (6) protocolo de cooperação para criação do pré-Comitê Gestor do IBS
O Comsefaz, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Federação Nacional dos Prefeitos (FNP) celebram, nesta quarta-feira (6), um protocolo de cooperação para a criação do pré-Comitê Gestor do […]
PLP 176/2019: Exclusão de microempresas da Difal terá impacto de R$ 7 bilhões na economia dos Estados
A eventual aprovação do Projeto de Lei complementar 176/2019 deve provocar um desajuste econômico e federativo, com impacto de R$ 7 bilhões nas contas públicas dos Estados e Distrito Federal. […]
Secretários de Fazenda dos Estados e DF aprofundam debate sobre reforma tributária nesta terça (5), em Brasília
Os secretários de Fazenda dos 26 Estados e Distrito Federal se reúnem nesta terça-feira (5), a partir das 9h, em Brasília, para aprofundar os debates a respeito da reforma tributária, […]
“O Comsefaz foi agente central na aprovação da reforma tributária no Brasil”, afirma diretor do Centro de Cidadania Fiscal
Para o especialista em Direito Tributário e diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Eurico Marcos Diniz de Santi, o Comsefaz foi o agente central da aprovação da reforma tributária […]
Visão dos Estados sobre reforma orçamentária é tema de debate em Congresso Internacional de Contabilidade, em Maceió
Como os Estados enxergam o orçamento e a necessidade de uma reforma orçamentária? O superintendente de política fiscal da secretaria de Fazenda de Alagoas, Marcos Freitas, abordou a temática, nesta […]
Estados e Municípios manifestam-se contra a regulamentação única para o IBS e a CBS
Nesta quinta-feira (31), o Comsefaz, a CNM e a FNP publicaram uma carta de posicionamento contrário à possibilidade de previsão, em lei complementar, de um regulamento único do IBS e […]
“A reforma tem que ser boa para contribuintes e para a administração tributária”, destaca secretário René de Oliveira e Sousa Júnior (PA), durante a XIII JILF
Durante o segundo dia da XIII Jornadas Iberoamericanas de Financiamento Local, realizado nesta quinta-feira (31), o secretário de Fazenda do Pará, René de Oliveira e Sousa Júnior, participou do painel […]
Maílson da Nóbrega critica modelo orçamentário: “O Brasil não levava a sério o orçamento e, a rigor, hoje também não”
Ex-ministro da Fazenda do governo Sarney, o economista Maílson da Nóbrega foi um dos destaques, nesta quinta-feira (31), da programação do XIV Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do […]
Confaz publica alíquotas ad rem sobre combustíveis para 2025
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta quinta-feira (31), no Diário Oficial da União (DOU), os Convênios ICMS 126/2024 e 127/2024, que tratam da atualização anual das alíquotas […]
Financiamento Verde: Especialistas destacam importância das relações intergovernamentais e subnacionais
Começou nesta quarta-feira (30) a XIII Edição das Jornadas Ibero-Americanas de Financiamento Local (XIII-JIFL), reunindo especialistas de diversos países para discutir o futuro do financiamento sustentável. O primeiro dia do […]