Pauta da 194ª Reunião Ordinária do Confaz é prorrogada para 22 de outubro
Nesta quinta-feira, 3 de outubro, os secretários de estado da Fazenda participaram da 194ª Reunião Ordinária do Confaz, realizada no Centro de Convenções Bolsa do Rio (CCBR), no Rio de […]
46ª Reunião Ordinária do Comsefaz: secretários de Fazenda priorizam debates sobre reforma tributária
As questões de interesse dos Estados no processo de regulamentação da reforma tributária foram o foco dos debates na 46ª Reunião Ordinária do Comsefaz, realizada quarta-feira (2), no Rio de […]
Reforma Tributária: Portaria do Ministério da Fazenda relança Programa de Assessoramento Técnico
O Ministério da Fazenda publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (02), a Portaria 1.577/2024 que recria o Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação (PAT-RTC), estendendo os […]
Estados aprovam Programa Nacional de Educação Fiscal e buscam parceria com FNDE
Os secretários de Fazenda dos 26 Estados e Distrito Federal aprovaram, nesta quarta-feira (2), um plano de apoio ao Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), elaborado e desenvolvido pelo GT-66. […]
Regulamentação da reforma tributária, negociação das dívidas dos Estados e aperfeiçoamento da legislação do ICMS estão na pauta da 46ª Comsefaz no Rio de Janeiro (RJ)
A capital do Rio de Janeiro será palco da 46ª Reunião Ordinária do Comsefaz, que ocorrerá no Centro de Convenções Bolsa do Rio (CCBR), nos dias 2 e 3 de […]
Reforma Tributária: Presidente do Comsefaz se reúne com o Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal
O presidente de Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, se reuniu com a presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), Inês Coimbra, para tratar sobre os […]
Reforma Tributária: Em audiência pública no Senado, Estados defendem manutenção da alíquota única para combustíveis
A reforma tributária em discussão no Brasil traz uma séria de mudanças no sistema tributário. Entre elas, o regime específico dos combustíveis, um dos temas da audiência pública realizada, nesta […]
Comsefaz integra missão internacional para conhecer experiências do IVA na Europa
O Comsefaz integrou, de 23 a 27 de setembro, uma missão internacional organizada pela Embaixada da Espanha para apresentar a um grupo de autoridades brasileiras as experiências na Europa com […]
Auditor Fiscal: garantindo justiça fiscal e transparência tributária
Dia 21 de setembro é o dia do auditor fiscal. Mas, você sabe o que faz um auditor fiscal? Ou como a atuação dele faz a diferença no seu dia-a-dia? […]
Secretário de Fazenda do Pará fala em Madri sobre preparativos para receber delegações de quase 200 países na COP 30 em Belém
Faltando pouco mais de 1 ano para a COP 30, que acontece entre 10 e 21 de novembro de 2025, em Belém (PA), o Governo do Pará trabalha diuturnamente para […]