O presidente do Comsefaz, Flávio César, participa nesta quarta-feira (19) da solenidade de abertura do 78º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat). O evento ocorre no espaço Canoas, do Hotel Blue Tree Towers Rio Poty, em Teresina, a partir das 9h, e segue até quinta-feira (20).
Ao reunir autoridades da área fiscal e tributária do país, o Encat busca promover a cooperação fiscal, além do intercâmbio das melhores práticas do fisco estadual entre os 26 Estados e o Distrito Federal.
Na mesa de abertura, Flávio César destacará o papel do Comsefaz na articulação entre os Estados e na construção de soluções para o sistema tributário nacional. O governador do Piauí, Rafael Fonteles, também fará uma saudação no início dos trabalhos. Ele é ex-presidente do Comsefaz e atual presidente do Consórcio Nordeste. O secretário de Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, e o coordenador-geral do Encat, Luiz Dias, também compõe a mesa.
Além de Flávio César, o secretário de Fazenda do Pará, René Oliveira, e o diretor institucional do Comsefaz André Horta e, estarão no evento representando o Comitê.
Anfitrião da 78º Encat, o secretário de Fazenda do Piauí Emílio Júnior destaca a importância do encontro:
“É um evento bastante importante, uma vez que todos os administradores tributários estão aqui no Piauí para discutir as diversas vertentes da política tributária do país, em especial, os temas que impactam no presente e no futuro, a exemplo da reforma tributária. Portanto, debateremos várias alternativas para que as unidades da federação superem as dificuldades que as administrações tributárias do país enfrentam hoje”, comenta o secretário da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior.
O Encat contará com a presença de coordenadores tributários, secretários estaduais da Fazenda, representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre outras autoridades do setor fiscal.
A programação inclui palestras e painéis sobre a modernização da arrecadação estadual e os impactos da reforma tributária, além da apresentação de estratégias para aprimorar a gestão fiscal no Brasil.
O Encat é considerado um dos principais fóruns de debate sobre a administração tributária estadual, promovendo o intercâmbio de experiências e soluções inovadoras para o fortalecimento das finanças públicas.
Confira a programação completa do 78º Encat
Primeira Plenária – 19/03/2025
- 08:30 – Recepção e credenciamento
- 09:00 – Solenidade de abertura (Autoridades)
- 10:00 – Palestra do Anfitrião: Emílio Joaquim de Oliveira Júnior – Secretário de Fazenda do Piauí
- 11:00 – Foto Oficial
- 11:10 – Coffee Break
- 11:30 – Próximos passos para a implantação do Comitê Gestor e as expectativas para aprovação do PLP 108/24
- René de Oliveira – Secretário da Fazenda do Pará
- 12:00 – Apresentação dos trabalhos realizados no período
- Luiz Dias e Ricardo Neves – Coordenação Geral do ENCAT
- 12:30 – Debate
- 13:00 – Almoço
- 15:00 – Apoio do BID à Operacionalização da Reforma Tributária
- Maria Cristina Mac Dowell – Especialista Principal em Gestão Fiscal do BID
- 15:30 – GT Apuração
- Paulo Yamada (SP) e Eliane Heidemann (AP)
- 16:00 – GT Arrecadação/Split Payment
- Sheyne Leal (SP), Dalciro Bighetti (MT)
- 16:30 – Debate
- 17:00 – Duplicata Escritural e a importância do serviço da PLAC para o mercado de recebíveis
- Fernando Fontes da CERC
- 17:30 – Debate
- 18:00 – Encerramento
Segunda Plenária – 20/03/2025
- 09:00 – GTs Documentos Fiscais IBS/CBS
- Vinícius de Freitas (RS) e Antônio Godói (GO)
- 09:30 – GT Auditoria Fisco-Contábil: Sistema de Seleção Contábil
- Alexandra Vieira – SEFAZ AL
- Simone – SEFAZ MG
- Layse – SEFAZ ES
- 10:00 – Auditoria Fisco-Contábil no Estado do Piauí: Novos Paradigmas e Sistema Próprio de Fiscalização
- Ana Maria de Melo Avelar e Antônio Luiz Alves de Oliveira Junior – SEFAZ PI
- 10:30 – Debate
- 11:00 – Estratégias Avançadas de Combate às Fraudes Fiscais e Empresas Noteiras na Central de Operações Estaduais
- Raphaella Salgado – SEFAZ PE
- 11:30 – Consolidação Nacional das Informações da DIMP
- Lauro Marcello Triani Gonzaga da Silva – SEFAZ PI
- 12:00 – Debate
- 12:30 – Monitoramento Inteligente de Cargas em Trânsito: Impactos do Sistema de Registro de Passagens (SRP) na Eficiência da Fiscalização Tributária
- Domício Martiniano e Ricardo Dantas – SEFAZ PE
- 13:00 – Operações com Criptomoedas e a Fiscalização
- Bruno Aguilar – SEFAZ ES
- 13:30 – Debate
- 14:00 – Outros Assuntos
- 14:30 – Almoço
