Livro publicado pela Receita Federal do Brasil reúne saberes sobre direito tributário e aduaneiro
A Receita Federal do Brasil (RFB) lançou, nessa quarta-feira (18), do livro “Estudos Tributários e Aduaneiros I Congresso da Receita Federal”. A obra é resultado do conhecimento difundido durante congresso, […]
Presidente do Comsefaz abre 76º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat)
Presidente do Comsefaz abre 76º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, fará a palestra de abertura do 76º Encontro Nacional […]
NOTA DE REPÚDIO
17 de setembro 2024 O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) manifesta seu repúdio à ação criminosa contra a equipe de auditores fiscais […]
Simples Nacional: pesquisa mostra recorde de lucros e reforça as dúvidas sobre a efetividade do sistema
Uma reportagem publicada pelo jornal Folha de São Paulo nesta segunda-feira (9) mostra que, em 2022, um grupo de 38,4 mil empresários obteve R$ 46 bilhões em lucros provenientes de […]
Seminário em Madri marca apresentação das dissertações da primeira turma do Máster em Fazenda Pública, Administração Financeira e Tributária
A primeira turma do Máster em Fazenda Pública, Administração Financeira e Tributária vai concluir o curso em setembro. A iniciativa do curso foi idealizada a partir de uma parceria inédita […]
Autonomia federativa: STF garante capacidade de fiscalização de movimentações bancárias pelos Estados
O Supremo Tribunal Federal aprovou, nesta sexta-feira (6), uma norma do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que exige que os bancos relatem aos fiscos estaduais todas as transações realizadas […]
Projeto que altera o Simples Nacional reduz recursos dos Estados e pode afetar serviços públicos básicos à população
O projeto de Lei Complementar 257, de 2023, que altera as regras do Simples Nacional, representa um risco para o equilíbrio orçamentário dos governos estaduais e do Distrito Federal. A […]
STF julga capacidade de fiscalização de movimentações bancárias pelos Estados
O julgamento virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7276, proposta pelo Conselho Nacional do Sistema Financeiro (Consif), foi retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 30 de agosto. […]
“Encerraremos a fase das guerras fiscais”, diz presidente do Comsefaz em evento da FIERN sobre a reforma tributária
Durante o debate sobre a “Reforma Tributária e os Impactos na Indústria do RN“, promovido pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), dia 2 de setembro, em […]
Reforma Tributária: destaque tenta legitimar privilégio com elisão fiscal no ITCMD
Os destaques do PLP 108/2024 deverão ser votados na semana de esforço concentrado programada para ocorrer entre os dias 9 e 13 de setembro. A informação foi dada pelo líder […]