Reforma Tributária: Comsefaz, FNP e CNM avançam na criação de um “Pré-Comitê Gestor” do IBS
Nesta terça-feira (15), o presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, se reuniu com representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para dar continuidade às discussões sobre a cooperação entre os […]
Projeto da Câmara deteriora modelo da Difal, ameaça os comércios internos estaduais e fragiliza o ambiente de negócios brasileiro
Imagine um cenário onde o comércio local passa a ser mais tributado do que os fornecedores de outros estados. Isso representaria um grande retrocesso para o país, considerando que a […]
Reforma Tributária: Estados e Municípios vão criar instância conjunta de governança para anteceder o Comitê Gestor do IBS
O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, recebeu nesta terça-feira (8), na sede do Comitê, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, para discutir a governança do […]
Reforma Tributária: técnicos estaduais integram grupo de trabalho sobre o Split Payment
Os estados brasileiros estão representados no Grupo Técnico (GT 20) do Split Payment, na segunda fase do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo […]
Poder Executivo pede a retirada de urgência de texto da reforma tributária no Senado
Nesta sexta-feira (04), o chefe do Executivo Federal, o presidente Luis Inácio Lula da Silva, pediu ao Congresso Nacional a retirada do pedido de urgência constitucional do projeto principal de […]
Reforma Tributária: Comsefaz participa de audiência sobre a criação do Comitê Gestor na CAE
A criação do Comitê Gestor (CG-IBS) do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e as novas regras do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e do Imposto sobre […]
Pauta da 194ª Reunião Ordinária do Confaz é prorrogada para 22 de outubro
Nesta quinta-feira, 3 de outubro, os secretários de estado da Fazenda participaram da 194ª Reunião Ordinária do Confaz, realizada no Centro de Convenções Bolsa do Rio (CCBR), no Rio de […]
46ª Reunião Ordinária do Comsefaz: secretários de Fazenda priorizam debates sobre reforma tributária
As questões de interesse dos Estados no processo de regulamentação da reforma tributária foram o foco dos debates na 46ª Reunião Ordinária do Comsefaz, realizada quarta-feira (2), no Rio de […]
Reforma Tributária: Portaria do Ministério da Fazenda relança Programa de Assessoramento Técnico
O Ministério da Fazenda publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (02), a Portaria 1.577/2024 que recria o Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação (PAT-RTC), estendendo os […]
Estados aprovam Programa Nacional de Educação Fiscal e buscam parceria com FNDE
Os secretários de Fazenda dos 26 Estados e Distrito Federal aprovaram, nesta quarta-feira (2), um plano de apoio ao Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), elaborado e desenvolvido pelo GT-66. […]