Nota de Pesar
É com profundo pesar que o Comsefaz recebeu, nesta segunda-feira (12), a notícia do falecimento, aos 96 anos, do ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento, Antônio Delfim Netto. […]
Dívida dos Estados: Senado pauta PLP 121/2024 para a próxima semana
Após reunião da liderança do Senado nesta quinta-feira (08), os senadores incluíram o PLP 121/2024, projeto que trata da renegociação da dívida dos estados, na pauta legislativa da próxima semana. […]
Ajuste via receita ou via gasto? Nota técnica da USP lança luz sobre o debate brasileiro.
Por Flávio Arantes* O debate sobre o ajuste fiscal brasileiro tem ganhado novos contornos atualmente por conta das medidas adotadas pelo governo federal que visa(va)m ao aumento da arrecadação. Não […]
Nota do Comsefaz sobre o auxílio da União às finanças dos Estados
As secretárias e secretários de Fazenda dos 26 estados e Distrito Federal se reuniram nesta terça-feira, 30 de julho, em Brasília, durante a 37ª Reunião Extraordinária do Comsefaz, para debater […]
Aumento na participação da contribuição social e desoneração do IRPJ resultaram em prejuízos bilionários aos estados
Os estados e os municípios convivem há décadas com o estrangulamento de suas receitas, ao mesmo tempo em que crescem as despesas e os gastos com políticas públicas. Uma das […]
Comsefaz convoca 37ª reunião extraordinária para debater auxílio da União às finanças dos Estados
As secretárias e secretários de Fazenda dos 26 estados e Distrito Federal se reúnem nesta terça-feira (30), em Brasília, a partir das 9h, para debater as propostas de auxílio da […]
Comsefaz prepara plataforma sobre finanças estaduais e matriz de gastos regionalizados
Com o objetivo de realizar um diagnóstico preciso sobre as finanças estaduais e aperfeiçoar o federalismo brasileiro, o Comsefaz trabalha na elaboração de uma plataforma acessível que unifique as informações […]
Painel do Comsefaz sobre reforma tributária com secretários de Fazenda lota sala em Congresso de Contabilidade da USP
Estudantes e professores dos cursos de Contabilidade e Economia da USP lotaram a sala onde o Comsefaz promoveu um debate de alto nível sobre a reforma tributária. No painel, os […]
Revista do Comsefaz entrevista jurista mineira Misabel Derzi: “Autonomia é liberdade de escolha”
A jurista mineira Misabel Derzi acompanha a desassossegada situação fiscal dos Estados há mais de quatro décadas. Ilustre doutrinadora do campo tributário e umas das vozes mais importantes do país […]
Em seminário de Gestão Pública Fazendária, Comsefaz defende união entre estados e municípios na regulamentação da reforma tributária
O diretor institucional do Comsefaz, André Horta, defendeu, nesta quarta-feira (24), a união dos estados e municípios para organizar estratégias voltadas para a regulamentação da reforma tributária do consumo. Ele […]