Entidades alertam que alteração procedimental pode impactar carga tributária do IBS
Entidades representativas do fisco publicaram uma nota pública, nesta terça-feira (9), alertando que alteração na proposta do PLP 108/2024, que regulamenta a Reforma Tributária, pode elevar alíquota do IBS e […]
Dívidas com a União: Estados defendem fundo para garantir isonomia
Os 26 estados e o Distrito Federal defendem o aperfeiçoamento do projeto Juros por Educação, lançado em fevereiro pelo Governo Federal, com foco na renegociação das dívidas dos estados. A […]
Em nota, Comsefaz defende que Câmara aprecie os dois projetos de regulamentação
O colegiado de secretárias e secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal, reunido na 45ª Reunião Ordinária do Comsefaz, realizada em São Luiz (MA) em 4 de […]
Reforma tributária, dívida dos estados e federalismo fiscal foram temas da 45ª Reunião Ordinária do Comsefaz
Durante a 45º Reunião Ordinária do Comsefaz, realizada na cidade de São Luís/MA, nesta quinta-feira (21), os secretários e secretárias de Fazenda dos 26 estados e Distrito Federal debateram os […]
Belo Horizonte recebe XVII Enat e debate “O papel das Administrações Tributárias no contexto da Reforma da tributação sobre o consumo – CBS e IBS”
Entre os dias 26 e 28 de junho, Belo Horizonte (MG) sedia a XVII edição do Encontro Nacional de Administradores Tributários, o Enat. Em 2024, o tema dos debates é […]
São Luís sediará a 45ª Reunião Ordinária do Comsefaz
A capital maranhense, São Luís, irá sediar a 45 ª Reunião Ordinária do Comsefaz, reunindo secretários Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos 26 estados e do Distrito Federal, além […]
Reforma tributária: Estados defendem aprimoramento do artigo 14 do Código Tributário Nacional para uniformizar regras que beneficiam entidades com imunidade fiscal
Os debates sobre as propostas de regulamentação da reforma tributária seguem apresentando a visão dos diferentes atores envolvidos nas mudanças do sistema de cobrança de impostos do país. Na manhã […]
Compras governamentais na reforma tributária: pleito do Comsefaz é para manter o incentivo em investimentos
O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, apresentou nesta terça-feira (18), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, os pontos de vista e pleitos dos estados em relação proposta de […]
Reforma tributária: Comsefaz debate regulamentação para regimes diferenciados em setores de transportes, bares, hotéis e agências de turismo
O debate sobre a regulamentação para os regimes diferenciados de setores como transportes, bares e restaurantes, serviços de hotelaria, parques de diversão e agências de turismo dominou a pauta da […]
Reforma Tributária: estados participam dos debates dos GTs na Câmara dos Deputados
Representantes dos estados estiveram presentes em diversas audiências públicas, nas últimas semanas, para debater a regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados. Entre os temas debatidos estiveram os regimes […]