Reforma tributária: Série de audiências públicas na Câmara Federal detalham projetos e aprofundam debates sobre regulamentação
O envio pelo Governo Federal dos primeiros projetos de lei complementares que regulamentam a reforma tributária foi marcado, nas últimas semanas, por uma série de audiências públicas na Câmara dos […]
Estados estão preparados para reforma tributária
Em resposta à matéria sobre a preparação da plataforma da Receita Federal para a reforma tributária, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e […]
Cidadania Fiscal: educar para entender
Segmentos privilegiados da sociedade alimentam no imaginário coletivo uma ideia distorcida sobre o que são e qual a importância dos tributos. Esses recursos que proveem do esforço econômico da população, […]
“O Comitê Gestor é fundamental”, destaca presidente do Comsefaz
A importância do Comitê Gestor para a autonomia dos estados e municípios no novo sistema tributário foi um dos destaques da fala do presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, durante […]
Tributar heranças e doações aumenta igualdade de oportunidade e reduz desigualdade de riqueza”, avalia especialista da OCDE
A chefe da Unidade de Impostos Pessoais e Patrimoniais da Divisão de Política Fiscal e Estatística da OCDE, Sarah Perret, apresentou um panorama da tributação sobre herança e propriedade nos […]
Nota do Comsefaz sobre a segunda apresentação de projetos da regulamentação da reforma tributária
O envio ao Congresso Nacional do PLP que regulamenta o funcionamento do IBS e do ITCMD é um marco no pacto federativo brasileiro. O trabalho conjunto e integrado entre estados, […]
Governo Federal envia ao Congresso PLP que regulamenta funcionamento do IBS e ITCMD; Comsefaz é citado como exemplo de cooperação
O Governo Federal enviou nesta terça-feira (4), ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei Complementar que regulamenta a administração e gestão do IBS, ITCMD e demais disposições. Esse é o […]
Do federalismo competitivo à cooperação federativa: especialistas apostam na mudança de paradigma do sistema tributário
Especialistas na pauta tributária e fiscal do país estão apostando numa mudança de paradigma a partir da reforma tributária sobre o consumo. Na visão deles, o novo sistema tributário brasileiro […]
Rogério Gallo defende plano nacional de fiscalização e integração com municípios para melhorar eficiência da Administração Tributária
A regulamentação da reforma tributária está em curso, com o primeiro projeto já tramitando no Congresso Nacional, e uma das várias preocupações de especialistas e gestores da área fiscal também […]
“Quando o Estado não atua, a desigualdade dos municípios aumenta”, destaca diretor institucional do Comsefaz, no 8º Congresso Luso-brasileiro de Auditores fiscais
O desafio dos estados em encontrar novas formas de financiamento foi uma das reflexões levantadas pelo diretor institucional do Comsefaz, André Horta, durante o 8º Congresso Luso-brasileiro de Auditores Fiscais. […]