8ª edição da Revista do Comsefaz destaca regulamentação da reforma tributária e entrevista jurista Misabel Derzi
A 8ª edição da Revista do Comsefaz está no ar e nas ruas. O lançamento ocorreu em julho, durante a 45ª Reunião Ordinária do Comitê, em São Luís (MA), com […]
Comsefaz e UNED renovam parceria e realizam seminário para 2ª turma do Máster em Fazenda Pública, Administração Financeira e Tributária
O Rio de Janeiro foi palco do seminário de boas-vindas e da aula inaugural do curso Máster em Fazenda Pública, Administração Financeira e Tributária, referente ao ano letivo 2024/2025. O evento ocorreu […]
Federalismo brasileiro e a “política do pires na mão”
Em artigo publicado no site Consultor Jurídico (Conjur), nesta terça-feira (16), o professor de Direito Público da Universidade Federal de Minas Gerais, Onofre Alves Batista Jr., faz uma analogia entre […]
As estruturas, as mudanças e a dinâmica do federalismo
Por Flávio Arantes* “O federalismo, por natureza própria, é essencialmente dinâmico”. É a partir desta constatação que o professor Livre Docente do Instituto de Economia da Unicamp, Francisco Lopreato, inicia […]
Comsefaz prestigia Seminário de Gestão Pública Fazendária em Ribeirão Preto (SP)
O Comsefaz vai participar do 13° Seminário de Gestão Pública Fazendária, que ocorre dias 24 e 25 de julho, na Universidade Estácio, em Ribeirão Preto (SP). O evento, que terá […]
Reforma Tributária: Estados reforçam a importância da apreciação dos dois projetos de lei
Secretários e secretárias de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal reforçaram nos últimos dias a importância da apreciação dos dois projetos de lei – PLP 64/2024 e PLP 108/2024 […]
Entidades alertam que alteração procedimental pode impactar carga tributária do IBS
Entidades representativas do fisco publicaram uma nota pública, nesta terça-feira (9), alertando que alteração na proposta do PLP 108/2024, que regulamenta a Reforma Tributária, pode elevar alíquota do IBS e […]
Dívidas com a União: Estados defendem fundo para garantir isonomia
Os 26 estados e o Distrito Federal defendem o aperfeiçoamento do projeto Juros por Educação, lançado em fevereiro pelo Governo Federal, com foco na renegociação das dívidas dos estados. A […]
Em nota, Comsefaz defende que Câmara aprecie os dois projetos de regulamentação
O colegiado de secretárias e secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal, reunido na 45ª Reunião Ordinária do Comsefaz, realizada em São Luiz (MA) em 4 de […]
Reforma tributária, dívida dos estados e federalismo fiscal foram temas da 45ª Reunião Ordinária do Comsefaz
Durante a 45º Reunião Ordinária do Comsefaz, realizada na cidade de São Luís/MA, nesta quinta-feira (21), os secretários e secretárias de Fazenda dos 26 estados e Distrito Federal debateram os […]