Belo Horizonte recebe XVII Enat e debate “O papel das Administrações Tributárias no contexto da Reforma da tributação sobre o consumo – CBS e IBS”
Entre os dias 26 e 28 de junho, Belo Horizonte (MG) sedia a XVII edição do Encontro Nacional de Administradores Tributários, o Enat. Em 2024, o tema dos debates é […]
São Luís sediará a 45ª Reunião Ordinária do Comsefaz
A capital maranhense, São Luís, irá sediar a 45 ª Reunião Ordinária do Comsefaz, reunindo secretários Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos 26 estados e do Distrito Federal, além […]
Reforma tributária: Estados defendem aprimoramento do artigo 14 do Código Tributário Nacional para uniformizar regras que beneficiam entidades com imunidade fiscal
Os debates sobre as propostas de regulamentação da reforma tributária seguem apresentando a visão dos diferentes atores envolvidos nas mudanças do sistema de cobrança de impostos do país. Na manhã […]
Compras governamentais na reforma tributária: pleito do Comsefaz é para manter o incentivo em investimentos
O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, apresentou nesta terça-feira (18), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, os pontos de vista e pleitos dos estados em relação proposta de […]
Reforma tributária: Comsefaz debate regulamentação para regimes diferenciados em setores de transportes, bares, hotéis e agências de turismo
O debate sobre a regulamentação para os regimes diferenciados de setores como transportes, bares e restaurantes, serviços de hotelaria, parques de diversão e agências de turismo dominou a pauta da […]
Reforma Tributária: estados participam dos debates dos GTs na Câmara dos Deputados
Representantes dos estados estiveram presentes em diversas audiências públicas, nas últimas semanas, para debater a regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados. Entre os temas debatidos estiveram os regimes […]
Reforma tributária: Série de audiências públicas na Câmara Federal detalham projetos e aprofundam debates sobre regulamentação
O envio pelo Governo Federal dos primeiros projetos de lei complementares que regulamentam a reforma tributária foi marcado, nas últimas semanas, por uma série de audiências públicas na Câmara dos […]
Estados estão preparados para reforma tributária
Em resposta à matéria sobre a preparação da plataforma da Receita Federal para a reforma tributária, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e […]
Cidadania Fiscal: educar para entender
Segmentos privilegiados da sociedade alimentam no imaginário coletivo uma ideia distorcida sobre o que são e qual a importância dos tributos. Esses recursos que proveem do esforço econômico da população, […]
“O Comitê Gestor é fundamental”, destaca presidente do Comsefaz
A importância do Comitê Gestor para a autonomia dos estados e municípios no novo sistema tributário foi um dos destaques da fala do presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, durante […]