Tributar heranças e doações aumenta igualdade de oportunidade e reduz desigualdade de riqueza”, avalia especialista da OCDE
A chefe da Unidade de Impostos Pessoais e Patrimoniais da Divisão de Política Fiscal e Estatística da OCDE, Sarah Perret, apresentou um panorama da tributação sobre herança e propriedade nos […]
Nota do Comsefaz sobre a segunda apresentação de projetos da regulamentação da reforma tributária
O envio ao Congresso Nacional do PLP que regulamenta o funcionamento do IBS e do ITCMD é um marco no pacto federativo brasileiro. O trabalho conjunto e integrado entre estados, […]
Governo Federal envia ao Congresso PLP que regulamenta funcionamento do IBS e ITCMD; Comsefaz é citado como exemplo de cooperação
O Governo Federal enviou nesta terça-feira (4), ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei Complementar que regulamenta a administração e gestão do IBS, ITCMD e demais disposições. Esse é o […]
Do federalismo competitivo à cooperação federativa: especialistas apostam na mudança de paradigma do sistema tributário
Especialistas na pauta tributária e fiscal do país estão apostando numa mudança de paradigma a partir da reforma tributária sobre o consumo. Na visão deles, o novo sistema tributário brasileiro […]
Rogério Gallo defende plano nacional de fiscalização e integração com municípios para melhorar eficiência da Administração Tributária
A regulamentação da reforma tributária está em curso, com o primeiro projeto já tramitando no Congresso Nacional, e uma das várias preocupações de especialistas e gestores da área fiscal também […]
“Quando o Estado não atua, a desigualdade dos municípios aumenta”, destaca diretor institucional do Comsefaz, no 8º Congresso Luso-brasileiro de Auditores fiscais
O desafio dos estados em encontrar novas formas de financiamento foi uma das reflexões levantadas pelo diretor institucional do Comsefaz, André Horta, durante o 8º Congresso Luso-brasileiro de Auditores Fiscais. […]
Estudo sobre as finanças estaduais realizado pela Firjan apresenta falhas metodológicas
Estudo recente divulgado em abril de 2024 pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) sobre a situação fiscal dos estados apresenta informações inconsistentes em relação às projeções orçamentárias […]
Carta do Comsefaz sobre Auxílio da União às finanças estaduais
As Fazendas Estaduais, reunidas em São Paulo na 36ª reunião extraordinária do Comsefaz, aprovaram um conjunto de princípios para a construção de uma proposta de auxílio da União aos estados […]
Reforma Tributária: Comitê Gestor do IBS (CG-IBS) é pauta de reunião extraordinária do Comsefaz
Durante a 36º reunião extraordinária do Comsefaz, realizada na cidade de São Paulo nesta terça-feira (21), os secretários e secretárias de Fazenda debateram sobre o texto do segundo projeto de […]
Comsefaz convoca reunião extraordinária para debater reforma tributária e proposta de auxílio financeiro aos estados
Os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal se reúnem dias 21 e 22 de maio, em São Paulo, para debater os últimos ajustes de regulamentação das […]