Desenvolvimento regional: Minuta que trata do FNDR será entregue em conjunto com PLs da regulamentação da reforma tributária
As secretárias e secretários das Fazendas estaduais, reunidos na 35º Reunião Extraordinária do Comsefaz, em Brasília-DF, entenderam conjunta e unanimemente, que o encaminhamento da minuta do projeto de lei que […]
STJ mantém Tust e Tusd na base de cálculo do ICMS e evita perda de R$ 35 bi na arrecadação dos estados
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (13), por unanimidade, que as tarifas de transmissão (Tust) e distribuição (Tusd) de energia elétrica integram a base de […]
Comsefaz prestigia lançamento do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário
O Comsefaz prestigia, nesta quinta-feira (14), o lançamento do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário. O evento ocorre de 9h às 12h30, no Centro Cultural Brasil 21, em Brasília-DF O Comitê […]
Quem são e o que pensam sobre representatividade feminina as mulheres no comando das Fazendas estaduais do Brasil
Elas chegaram lá. E estão no comando, com a “chave do cofre”, de uma das áreas mais estratégicas e sensíveis dos governos estaduais. Elas se prepararam para chegar e permanecer […]
Reforma tributária: Estados aprofundam debate sobre temas técnicos da regulamentação
As questões técnicas que envolvem a regulamentação da reforma tributária estão sendo debatidas pelas secretárias e secretários de Fazendas dos estados com toda dedicação e esmero que elas demandam. Nesta […]
PEC do alargamento da imunidade de entidades religiosas: ameaça de redução de recursos públicos preocupa
Os recursos públicos estaduais têm nova ameaça de cortes com a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 05/2023, aprovada terça-feira (27) pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A proposta […]
Comsefaz faz primeira reunião presencial para tratar da reforma tributária
A agenda do Comsefaz esteve repleta de reuniões, visitas e debates técnicos na última semana de fevereiro. A regulamentação da reforma tributária dominou toda a pauta da quarta-feira (28). Na […]
Secretários de Fazenda alinham entendimento sobre regulamentação da reforma tributária
As secretárias e secretários de Fazenda dos 26 estados e Distrito Federal se reuniram nesta quarta-feira (28), na sede do Comsefaz, em Brasília-DF, para alinhar o entendimento sobre pontos ainda […]
Representantes do Comsefaz na Cosist e técnicos estaduais aprofundam debate sobre temas centrais da regulamentação da reforma tributária
As secretárias e os secretários designados para representar o Comsefaz na Comissão de Sistematização (Cosist) do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC), […]
ADC 49: STF reafirma a modulação dos efeitos nas transferências entre empresas do mesmo grupo
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (21), o julgamento dos novos embargos de declaração sobre a transferência de créditos de ICMS em operações interestaduais entre empresas da mesma […]