Pós FIT: A experiência do princípio do destino na União Europeia
A aplicação do Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) na União Europeia e mecanismos para a promoção de justiça fiscal e para o fortalecimento do Fisco foi tema de painel […]
Confira o calendário para elaboração do anteprojeto que regulamentará a Reforma Tributária do Consumo
As equipes designadas para elaborar os anteprojetos de Leis Complementares para regulamentar a Reforma Tributária do Consumo estão trabalhando assiduamente desde o início de janeiro para cumprir o prazo estabelecido […]
Auditoria Cidadã: Comsefaz participa de lançamento da Campanha Nacional por Direitos Sociais
A Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (6), a partir das 14h, o lançamento da Campanha Nacional por Direitos Sociais. O movimento é uma iniciativa da Auditoria Cidadã da Dívida […]
7ª edição Revista Comsefaz: LCs 192 e 194 seguem colocando em risco o financiamento dos serviços públicos
A crise fiscal nos estados é um dos destaques na 7ª edição da Revista Comsefaz. As mudanças nas legislações que tratam da incidência do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias […]
Grupos de Trabalho para redação dos projetos de LC da Reforma sobre Consumo iniciam atividades
O Ministério da Fazenda realizou, dia 24 de janeiro, a reunião de abertura dos trabalhos do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC), […]
Presidente do TCE/PE manifesta apoio ao reequilíbrio dos recursos estaduais
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Valdecir Pascoal, classificou como “acertado” o reequilíbrio alíquota padrão (modal) de ICMS, que em Pernambuco passou de 18% para 20,5%. […]
7ª edição Revista Comsefaz: matéria sobre a Reforma Tributária fala da luta dos estados para manter o equilíbrio federativo
Após longas discussões em torno de uma proposta que reduza a burocracia e simplifique o sistema de tributação brasileiro, a Emenda Constitucional nº 132/2023, que tramitou no Congresso como PEC […]
A 7ª edição da Revista Comsefaz chegou: conheça mais sobre os principais temas da área tributária e fiscal em debate no Brasil
A 7ª edição da Revista Comsefaz já está no ar e nela você encontrará matérias especiais que abordam temas relevantes sobre a área tributária e fiscal do Brasil. A reforma […]
Novas alíquotas modais não recuperam recursos subtraídos pelas Leis Complementares 192/2022 e 194/2022
O ano de 2022 impôs severas perdas para os estados brasileiros. As aprovações das leis complementares 192/2022 e 194/2022 promoveram reduções estruturais nos orçamentos estaduais e municipais retirando recursos vitais […]
Reforma Tributária: Estados criam Grupos de Trabalho para elaborar anteprojetos de Leis Complementares
As Fazendas estaduais formalizaram a criação de 21 subgrupos de Trabalho para debater e propor minutas de anteprojetos das leis complementares necessárias para a regulamentação da Reforma Tributária sobre Consumo, […]