O presidente do Comsefaz e secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, esteve no Senado, nesta terça-feira (13), para sensibilizar os parlamentares em relação à necessidade de garantir equidade aos Estados no texto do PLP 121/2024, que trata da renegociação da dívida dos governos locais com a União.
Além do presidente do Comsefaz, também estavam presentes no Senado o secretário de Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes Santos; o secretário de Fazenda de Goiás, Francisco Sérvulo; a secretária de Fazenda do Rio Grande do Sul, Pricilla Santana; o secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Leonardo Lobo,e o secretário de Fazenda de São Paulo, Samuel Kinoshita.
A votação estava prevista para ocorrer na terça-feira, mas logo no início da sessão legislativa, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autor do projeto, retirou o PL da pauta do dia para ajustes no texto final. A previsão é que o PLP 121/2024 seja votado nesta quarta-feira (14) pelos senadores.
O PLP 121/2024 é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e relatado por Davi Alcolumbre (União-AP).
Equidade
O Comsefaz publicou uma nota, dia 31 de julho, em que as secretárias e secretários de Fazenda dos 26 estados e Distrito Federal defendem que todos os estados precisam receber do Governo Federal um tratamento equitativo, levando em consideração a diversidade das 27 unidades da Federação.
