Reforma Tributária: estados, municípios e União se unem para garantir uma regulamentação que honre o pacto federativo brasileiro
Representantes dos estados, municípios e da União intensificaram as reuniões, no mês de março, em continuidade ao esforço concentrado para redigir os projetos de lei da regulamentação da reforma tributária. […]
Dívida dos estados: Governo Federal acena com redução de juros em troca de ampliação de matrículas no ensino médio técnico
O Governo Federal lançou, nesta quarta-feira (26), um programa que prevê a redução de juros da dívida que os estados têm com a União. Em contrapartida, os governos locais devem […]
Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2024: inscrições abertas até o dia 31 de julho
As inscrições para a 12ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal estão abertas. Promovido pela Febrafite, o evento ocorreu dia 15 de março, em São Paulo, e tem o […]
Reforma tributária: União, estados e municípios realizam esforço concentrado na sede do Comsefaz para avançar em propostas
Representantes dos estados, municípios e da União se reuniram em esforço concentrado nesta sexta-feira (21), na sede do Comsefaz, para redigir os projetos de lei da regulamentação da reforma tributária. […]
Câmara dos Deputados instala subcomissão especial da reforma tributária
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (20) a subcomissão especial da reforma tributária. Os parlamentares também elegeram os membros titulares, além do presidente […]
Observatório Brasileiro do Sistema Tributário: instituto vai lutar pela qualidade técnica da informação
O Comsefaz esteve presente no lançamento do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário, criado pelo Sindifisco Nacional em parceria com a Universidade Federal de Goiás. A coordenação do projeto é do […]
Desenvolvimento regional: Minuta que trata do FNDR será entregue em conjunto com PLs da regulamentação da reforma tributária
As secretárias e secretários das Fazendas estaduais, reunidos na 35º Reunião Extraordinária do Comsefaz, em Brasília-DF, entenderam conjunta e unanimemente, que o encaminhamento da minuta do projeto de lei que […]
STJ mantém Tust e Tusd na base de cálculo do ICMS e evita perda de R$ 35 bi na arrecadação dos estados
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (13), por unanimidade, que as tarifas de transmissão (Tust) e distribuição (Tusd) de energia elétrica integram a base de […]
Comsefaz prestigia lançamento do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário
O Comsefaz prestigia, nesta quinta-feira (14), o lançamento do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário. O evento ocorre de 9h às 12h30, no Centro Cultural Brasil 21, em Brasília-DF O Comitê […]
Quem são e o que pensam sobre representatividade feminina as mulheres no comando das Fazendas estaduais do Brasil
Elas chegaram lá. E estão no comando, com a “chave do cofre”, de uma das áreas mais estratégicas e sensíveis dos governos estaduais. Elas se prepararam para chegar e permanecer […]