Comsefaz realiza reunião nesta quarta-feira por videoconferência
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) realiza nesta quarta-feira (27 de maio), por vídeoconferência, a 27ª Reunião Ordinária, […]
Comsefaz reafirma apoio aos governadores pela sanção integral do art. 4º do PLP 39
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) encaminhou neste sábado (23) ao Fórum dos Governadores documento em que reafirma […]
STF homologa acordo entre estados e União sobre compensações da Lei Kandir
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, em sessão plenária na quarta-feira (20 de maio), acordo firmado entre os estados, o Distrito Federal e a União para regulamentar a compensação de […]
Congresso autoriza governo a abrir crédito suplementar de R$ 343 bilhões para pagar despesas
Com aprovação unânime pelo Senado, o Congresso Nacional concluiu na tarde desta quinta-feira (21) a votação do projeto de lei (PLN 8/2020) que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito […]
Presidente do Senado e governadores defendem artigo integral que suspende dívidas dos estados e municípios
Os governadores estaduais pediram ao presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (21), durante reunião por videoconferência, a sanção do PLP-39/2020, que garante o repasse de R$ 60 bilhões aos estados e […]
Estados recebem segunda parcela do FPE de maio
O Tesouro Nacional depositou nesta quarta-feira (20) a segunda parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de maio, de R$ 693.757.847,63, valor que é 17% maior do que a […]
Comsefaz no Jornal Nacional
O Jornal Nacional deste sábado (16) destacou a carta enviada pelos secretários de Fazenda ao Palácio do Planalto, cobrando a sanção presidencial do projeto que destina recursos para auxílio emergencial aos estados e municípios. O projeto está desde o dia 7 aguardando a sanção presidencial.
Veja o vídeo ao lado.
Em carta, secretários de Fazenda cobram sanção presidencial do auxílio emergencial aos estados
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) divulgou nesta sexta-feira (15) carta em que manifesta a preocupação com a […]
Senado aprova MP que destina R$ 8,6 bilhões a estados e municípios
Em sessão remota nesta quarta-feira (13), o Senado aprovou a Medida Provisória 909/2019, que destina R$ 8,6 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios para a compra de equipamentos e […]
Comsefaz defende rejeição de projetos que alteram Substituição Tributária
No momento em que os estados lutam para conseguir recursos para fazer frente à queda de receitas e ao aumento das despesas decorrentes da crise da covid-19, dois projetos em […]
