Presidente do Comsefaz em entrevista: “No debate sobre a alíquota modal de ICMS, não podemos tirar do contexto as leis complementares 192 e 194”
O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, afirmou nesta quinta-feira (16) em entrevista ao programa Em Ponto, da Globo News, que o debate sobre a alíquota modal de ICMS está […]
Planejamento e sustentabilidade: Comsefaz participa do XXV Congresso de Economia Brasileiro
Os desafios do planejamento e da execução de políticas públicas em um mundo que clama por mais sustentabilidade foi o tema central da palestra realizada pelo Comsefaz durante a 25ª […]
“É um momento de construção, um momento de quebra de paradigma” : diz presidente do Comsefaz sobre a reforma tributária
O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, afirmou quinta-feira (10),durante o “IX Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro”, que a necessidade de um novo sistema tributário mais simples e […]
LC 201/2023: Congresso aprova abertura de crédito especial para compensação para estados e municípios
O PLN 40/2023, aprovado em sessão conjunta de senadores e deputados nesta quinta-feira (9), abre crédito especial de R$ 15 bilhões no orçamento da União para realizar as transferências das […]
Reforma Tributária é aprovada no Senado
O Senado aprovou na quarta-feira (8), em dois turnos, a proposta de reforma do sistema tributário brasileiro. O texto apresentado pelo relator Eduardo Braga (MDB/AM) contou com 53 votos, quatro […]
Presidente do Comsefaz participa do IX Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro
O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, participa nesta quinta-feira (9) do IX Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro, em Brasília/DF. O evento, realizado pelo Conselho Administrativo de Recursos […]
Pleitos estaduais ficam fora da reforma tributária aprovada na CCJ do Senado Federal
Hoje (08), o texto da reforma tributária vai ao Plenário do Senado.
Reforma tributária: em defesa da autonomia dos estados, Fazendas estaduais enviam ao relator sugestões de emendas à PEC 45/2019
Confira as sete emendas apresentadas e o objetivo de cada uma delas
Manifestação das Fazendas estaduais sobre o risco à federalização do IBS na PEC 45/2019
Nesta segunda-feira (06), em defesa do pacto federativo brasileiro e da autonomia dos estados, os secretários de Fazenda lançam uma manifestação em alerta ao risco de federalização do IBS na […]
Convênio ICMS regulamenta o aproveitamento de créditos nas transferências entre estabelecimentos de mesmo contribuinte
O convênio foi publicado na edição desta quarta-feira (1°) do Diário Oficial da União.