Reforma tributária é aprovada na Câmara; Comsefaz tem pleito sobre competitividade de refinarias atendido
A Câmara dos Deputados aprovou dia 15 de dezembro a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, a reforma tributária dos impostos indiretos. O texto aprovado considerou um pleito da […]
Reforma Tributária, pesquisas e cenário fiscal foram pontos centrais da 43ª Reunião Ordinária do Comsefaz
Os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal participaram, dia 7 de dezembro, da 43ª Reunião Ordinária do Comsefaz. O encontro ocorreu na cidade de Bonito (MS) […]
Reforma Tributária: Carta do Comsefaz à Câmara defende refinarias nacionais
A alteração do texto da PEC 45/19 no Senado Federal incluiu benefício à importação de combustível pela Zona Franca de Manaus, redação que pode prejudicar as refinarias nacionais e a […]
Carta de Repúdio
Nesta quarta-feira (06), as secretárias e secretários da Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal, reunidos na 43° reunião ordinária do Comsefaz, escreveram uma carta aberta com o objetivo […]
43ª Reunião Ordinária do Comsefaz debate cenário fiscal dos estados
Os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal participam na próxima quinta-feira, dia 7 de dezembro, na cidade de Bonito (MS), da 43ª Reunião Ordinária do Comsefaz. […]
Estados cumprem decisão do STF e regulamentam transferências interestaduais entre estabelecimentos do mesmo titular
Nesta sexta-feira (01), os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal aprovaram, durante a 386ª Reunião Extraordinária do Confaz, o Conselho Nacional de Política Fazendária, uma proposta […]
Supremo define que não se aplica anterioridade à LC 190/22
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29), por 6 votos a 5, que não se aplica os princípios de anterioridade constitucional para a cobrança do Diferencial de Alíquota […]
Prêmio Nacional de Educação Fiscal será entregue nesta quinta (30)
A Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) entrega nesta quinta-feira (30) o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2023. O evento ocorre a partir das 19h, na […]
Regulamentação das transferências interestaduais será apreciada na sexta-feira (1°)
Na próxima sexta-feira (1°), os estados se reúnem na 386ª Reunião Extraordinária do Confaz para deliberar sobre a regulamentação das transferências interestaduais entre estabelecimentos do mesmo sujeito passivo, atendendo a […]
Protocolo ENAT: Comsefaz assina acordo com União e representará estados em GT que vai debater operacionalização de CBS e IBS
O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, assinou, nesta terça-feira (28), o protocolo Enat, acordo de cooperação celebrado entre União, estados e municípios que cria um Grupo de Trabalho interinstitucional […]