Remessa Conforme reforça a competitividade e isonomia de tratamento tributário às empresas nacionais

Com pouco mais de dois meses de implementado, o programa Remessa Conforme já mostra sua importância para a economia brasileira. No mês de setembro, o programa conta com seis empresas […]
Relator da reforma tributária acena com novo prazo para entrega de relatório e Governo pressiona por votação antes do recesso

Novo prazo para a entrega do relatório está em aberto e pode ocorrer até 24 de outubro
Estados perdem R$ 102 bilhões após LC 194/2022, aponta economista do IPEA

O economista do IPEA e assessor Econômico da secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul, Sérgio Gobetti, publicou em suas redes sociais um levantamento em que demostra a queda […]
Prêmio Nacional de Educação Fiscal divulga selecionados; Comsefaz apoia e integra júri

A Comissão Julgadora do Prêmio Nacional de Educação Fiscal divulgou os 12 projetos e reportagens selecionados na edição 2023. Ao todo, foram inscritos 253 trabalhos de 20 estados, além do […]
Comsefaz lança campanha em homenagem aos 35 anos da Constituição Federal

O Comsefaz reuniu secretárias e secretários de Fazenda de todas as regiões brasileiras em alusão a essa data
Desequilíbrio no pacto federativo: PLP 136/2023 é aprovado no Senado com dispositivo que fragiliza autonomia estadual

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4), em turno único, o PLP 136/2023, que autoriza a compensação a estados e municípios pelas perdas de ICMS. O projeto formaliza o Acordo […]
Em carta ao Senado, Estados pedem sensibilidade na análise do PLP 136/2023 para reduzir impacto nos orçamentos fiscais

A Carta do Rio foi elaborada na quinta-feira (28) durante a 42ª Reunião Ordinária do Comsefaz
42ª reunião ordinária do Comsefaz: secretários de Fazenda debatem reforma tributária, Remessa Conforme e Tax Free

A reunião ocorreu na sede da Bolsa de Valores do Rio e foi presidida pelo vice-presidente do Comsefaz e secretário de Fazenda de Minas Gerais, Gustavo Barbosa
Comsefaz defende no Senado equilíbrio entre carga tributária e receitas estaduais para não comprometer políticas públicas

O secretário de Fazenda de Rondônia, Luís Fernando Pereira da Silva, representou o Comsefaz
Reforma tributária, cenário fiscal dos estados e remessa conforme são destaques da 42ª reunião ordinária do Comsefaz, no Rio de Janeiro

As reuniões do Comsefaz (42°) e do Confaz (190°) ocorrem na sede da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.