“Os estados querem contribuir efetivamente na elaboração das leis complementares da reforma tributária”, afirma presidente do Comsefaz
O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, afirmou nesta terça-feira (28), durante o XVI Encontro Nacional de Auditores Tributários (Enat), que os estados brasileiros querem contribuir efetivamente na elaboração das […]
Comsefaz divulga na Câmara dos Deputados livro com estudo inédito sobre “Estados na Federação Brasileira”
Café da manhã acontece na próxima quinta-feira (30), na sala VIP do restaurante do Senac, localizado no anexo IV da Câmara Federal
Comsefaz participa de abertura do XVI Encontro Nacional de Administradores Tributários
O Comsefaz participou na tarde desta segunda-feira (27) do XVI Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat), que está sendo realizado em Brasília (DF). O Comitê representa a esfera estadual em […]
Estados perdem R$ 109 bilhões de ICMS
Comsefaz divulga Nota Técnica sobre os impactos das Leis 192 e 194/2022 sobre o ICMS
Estados regulamentam transferências interestaduais na próxima segunda-feira (27)
As Fazendas dos 26 estados e do Distrito Federal participarão, na próxima segunda-feira (27), da 384ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária, que tem como objetivo a deliberação […]
Comsefaz lança livro sobre o federalismo brasileiro na próxima quinta-feira (23)
Na próxima quinta-feira (23/11), a partir das 16h, o Comsefaz lança o livro “Os Estados na Federação Brasileira: involução e perspectivas pós-Covid-19“. O livro é fruto de estudo realizado pelo […]
Presidente do Comsefaz em entrevista: “No debate sobre a alíquota modal de ICMS, não podemos tirar do contexto as leis complementares 192 e 194”
O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, afirmou nesta quinta-feira (16) em entrevista ao programa Em Ponto, da Globo News, que o debate sobre a alíquota modal de ICMS está […]
Planejamento e sustentabilidade: Comsefaz participa do XXV Congresso de Economia Brasileiro
Os desafios do planejamento e da execução de políticas públicas em um mundo que clama por mais sustentabilidade foi o tema central da palestra realizada pelo Comsefaz durante a 25ª […]
“É um momento de construção, um momento de quebra de paradigma” : diz presidente do Comsefaz sobre a reforma tributária
O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, afirmou quinta-feira (10),durante o “IX Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro”, que a necessidade de um novo sistema tributário mais simples e […]
LC 201/2023: Congresso aprova abertura de crédito especial para compensação para estados e municípios
O PLN 40/2023, aprovado em sessão conjunta de senadores e deputados nesta quinta-feira (9), abre crédito especial de R$ 15 bilhões no orçamento da União para realizar as transferências das […]