Reforma Tributária é aprovada no Senado
O Senado aprovou na quarta-feira (8), em dois turnos, a proposta de reforma do sistema tributário brasileiro. O texto apresentado pelo relator Eduardo Braga (MDB/AM) contou com 53 votos, quatro […]
Presidente do Comsefaz participa do IX Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro
O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, participa nesta quinta-feira (9) do IX Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro, em Brasília/DF. O evento, realizado pelo Conselho Administrativo de Recursos […]
Pleitos estaduais ficam fora da reforma tributária aprovada na CCJ do Senado Federal
Hoje (08), o texto da reforma tributária vai ao Plenário do Senado.
Reforma tributária: em defesa da autonomia dos estados, Fazendas estaduais enviam ao relator sugestões de emendas à PEC 45/2019
Confira as sete emendas apresentadas e o objetivo de cada uma delas
Manifestação das Fazendas estaduais sobre o risco à federalização do IBS na PEC 45/2019
Nesta segunda-feira (06), em defesa do pacto federativo brasileiro e da autonomia dos estados, os secretários de Fazenda lançam uma manifestação em alerta ao risco de federalização do IBS na […]
Convênio ICMS regulamenta o aproveitamento de créditos nas transferências entre estabelecimentos de mesmo contribuinte
O convênio foi publicado na edição desta quarta-feira (1°) do Diário Oficial da União.
Pacto de Brasília: Entidades da Administração Tributária lançam manifesto pela garantia de manutenção dos serviços públicos no Brasil
Oito entidades representantes das carreiras de Estado da Administração Tributária divulgaram nesta sexta-feira (3) um manifesto pela garantia da manutenção dos serviços públicos no Brasil. Batizado de “Pacto de Brasília”, […]
Governo Lula sanciona PLP 136/2023 para compensar parte das perdas com ICMS de estados e municípios
O texto da LC 201/2023 foi publicado no Diário Oficial da União no mesmo dia da sanção presidencial.
Alíquotas ad rem de combustíveis serão atualizadas a partir de fevereiro de 2024
As atualizações vigorarão até o final do exercício financeiro seguinte (2024), independente das majorações porventura existentes no período.
Comsefaz debate Reforma Tributária na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte
O evento foi promovido pela Faculdade de Ciências Econômicas da UERN,