Presidente do TCE/PE manifesta apoio ao reequilíbrio dos recursos estaduais
Na apresentação, o vice-presidente do Comsefaz Luís Fernando Pereira da Silva vai defender os temas de interesse dos estados.
Secretaria da Receita Federal divulga queda no FPE pelo 3º mês consecutivo
Entre julho e agosto, os estados deixaram de receber mais de R$ 4 bilhões nos repasses do FPE, quando comparado com o mesmo mês do ano anterior, corrigidos pelo IPC
Presidente do Comsefaz participa de seminário internacional de Administração Tributária e Tecnologia na Áustria
O seminário é promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Centro Global de Política Tributária da Universidade de Viena Economia e Negócios.
PLP 136/2023: Comsefaz defende que recomposição do FPE e FPM tenham critérios iguais
Após meses de negociação, estados e União selaram um acordo histórico para garantir os aperfeiçoamentos nas Leis Complementares 192/2022 e 194/2022, além da compensação parcial das perdas sofridas durante o […]
Um dia sem impostos é um dia sem cidadania
No dia 21 de setembro se comemora o dia do Auditor Fiscal no Brasil. Profissionais altamente treinados e qualificados, que desempenham um papel fundamental na garantia da arrecadação de recursos […]
Comsefaz participa da entrega do Prêmio Qualidade da Informação Fiscal e Contábil 2023
O secretário de Fazenda do Distrito Federal José Itamar Feitosa vai representar o Comsefaz na entrega do troféu “Qualidade da informação Contábil e Fiscal 2023”, ranking promovido pela Secretaria do […]
Coordenador-geral do Encat participa de audiência no Senado sobre o Conselho Federativo
Com o objetivo de informar, debater e esclarecer questões sobre o papel do Conselho Federativo, foi realizada nesta quarta-feira (13) uma audiência pública no Senado Federal. O coordenador-geral do Encat […]
PLP 136/23 sela acordo realizado entre estados e União no âmbito do STF
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (6) a urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que formaliza o Acordo de Conciliação da ADPF 984 e ADI 9171 […]
Em Carta ao Ministério da Fazenda, Estados do Norte e Nordeste pedem auxílio para enfrentar a crise fiscal provocada pela queda do ICMS e FPE
Nesta sexta-feira (8), a secretária de Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, enviou ao Ministério da Fazenda uma carta dos secretários de Fazenda das regiões Norte e Nordeste do país, […]
No Senado Federal, Governadores apresentam sugestões para aperfeiçoamento da Reforma Tributária
Os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal participaram na última terça-feira (29) de sessão no plenário do Senado Federal para debater a Reforma Tributária. A reunião ocorreu a […]