O Comsefaz apresentou aos consórcios Cosud, Nordeste e Brasil Central as principais propostas dos estados relacionadas à regulamentação da reforma tributária. A expectativa é que o Governo Federal entregue, nesta quarta-feira (24), ao Congresso Nacional, os projetos de lei elaborados pelos Grupos de Trabalho e comissão de sistematização (Cosist), criados no âmbito da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert), com representantes da União, estados e municípios.
A primeira apresentação foi realizada no dia 22 de abril, ao governador do Paraná e presidente do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), Carlos Massa Ratinho Júnior. A reunião ocorreu de forma virtual.
No dia 23 de abril, foram dois encontros: o primeiro com o consórcio Brasil Central e, logo em seguida, com o Consórcio Nordeste. A apresentação aos governadores do Brasil Central ocorreu na sede do BRB, em Brasília, e foi conduzida pelo presidente do consórcio, o governador de Goiás Ronaldo Caiado.
Participaram ainda presencialmente os governadores do Mato Grosso Mauro Mendes; do Tocantins Wanderley Barbosa; além dos vice-governadores do Mato Grosso do Sul, José Carlos Barbosa, e do Distrito Federal, Celina Leão.
Do Colegiado do Comsefaz, marcaram presença as secretárias de Fazenda Pricila Santana (RS), Renata Santos (AL) e Selena Peres Peres (GO), além dos secretários Flávio César de Oliveira (MS) e Júlio Santos (TO). O secretário de Fazenda do Pará René de Oliveira e Sousa Júnior participou de forma híbrida.
Nordeste
A reunião com o Consórcio Nordeste ocorreu na sede do Comsefaz. A presidenta do consórcio e governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, assistiu as explanações dos técnicos estaduais, que participaram de forma virtual.
Ainda está sendo alinhada agenda com o Consórcio Amazônia Legal e Fórum dos Governadores.
Pontos apresentados
Os secretários representantes do Comsefaz na Comissão de Sistematização do Programa de Assessoramento Técnico da Reforma Tributária sobre Consumo (Cosist) e o coordenador do GT 75 – IBS da Cotepe, Ricardo Oliveira (MG), sintetizaram para aos governadores os pontos politicamente sensíveis que serão objetos de discussão no Congresso Nacional durante o processo de regulamentação da Reforma Tributária.
