O presidente de Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, se reuniu com a presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), Inês Coimbra, para tratar sobre os projetos de regulamentação da reforma tributária, o PLP 68/2024 e o PLP 108/2024. O encontro ocorreu na quarta-feira (25), na cidade de São Paulo.
Também estavam presentes na reunião a Procuradora Geral do Estado do Acre, Janete Melo; e o Procurador Geral do Mato Grosso, Francisco de Assis da Silva Lopes; o Procurador Geral do Estado de SP Adjunto, Caio Guzzardi; o Procurador do Estado de SP Assessor da Subprocuradoria do Contencioso Tributário Fiscal, Alexandre Aboud e a Procuradora do Estado de SP Chefe da Procuradoria de Assuntos Tributários, Fernanda Luzia Freire Serur.
Para o presidente do Comsefaz, o diálogo entre as instituições tem um papel fundamental no debate sobre a reforma tributária no Brasil, pois elas representam os interesses jurídicos e financeiros dos estados.
“Esse diálogo é essencial para alinhar as propostas de regulamentação aos interesses dos Estados, garantindo equilíbrio entre a modernização tributária e a preservação da autonomia fiscal, disse Carlos Eduardo.
