17 de setembro 2024
O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) manifesta seu repúdio à ação criminosa contra a equipe de auditores fiscais da Paraíba, ocorrida madrugada desta terça-feira (17), no município de Patos (PB), no curso institucional de uma atividade de fiscalização.
Os auditores fiscais desempenham um papel fundamental na garantia da justiça tributária em nosso país. Qualquer violência contra esses profissionais é uma afronta direta à ordem pública e à capacidade de o Estado assegurar uma distribuição equitativa dos recursos e proteger a dignidade de todos os cidadãos. É um ataque ao sistema que garante o cumprimento das obrigações tributárias e à capacidade do Estado de promover justiça social. Em última instância, à própria essência do Estado democrático de direito.
O Comsefaz condena o ato de violência dirigido aos sevidores tributários e reafirma a necessidade de medidas eficazes para proteger esses profissionais que estão na linha de frente da arrecadação pública. Tais ataques não só comprometem a integridade dos servidores, mas também minam a capacidade do Estado de operar com justiça e eficácia para a manutenção dos serviços públicos essenciais para a população.
